Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 229/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.194/2007 — BRITADOR KNAPP LTDA.
OF. N°5417/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 222/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
815.076/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT- AI N°988/2016 (Relação nº 125/2015)
815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- AI N°882/2015
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.076/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT- DOU de 28/08/2015 (Relação nº 171/2015)
815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- DOU de 28/08/2015 (Relação nº 171/2015)
Retificação de despacho(1387)
815.423/2010-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 910/2014 (230)"
815.917/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2015, Relação n° 208/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1131/2015
(230)"
815.934/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1161/2015 (230)"
815.174/2012-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119-Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1255/2015 (230)"
815.175/2012-ILSON LUIZ FANTONI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1256/2015
(230)"
815.176/2012-IVAN CARLOS FANTONI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1257/2015
(230)"
815.199/2012-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquiva-
mento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1237/2015 (230)"
815.203/2012-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1238/2015(230)"
815.210/2012-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: Determina o Arquivamento definitivo do processo(279), Leia-se: Determina o Arquivamento do Auto de
Infração nº 1240/2015"
815.212/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1224/2015 (230)"
815.213/2012-IVAN CARLOS FANTONI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1225/2015 (230)"
815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 882/2015 (230)"
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI - Publicado DOU de 13/07/2016, Relação n° 136/2016, Seção I, pág. 38-Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)" Leia-se: Aprova
o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 348,03 ha para 49,93 ha ha - Argila"
RELAÇÃO Nº 229/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI-OF. N°5431/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.794/2013-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5420/2016
815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°5413/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CANELINHA/SC - Guia n° 106/2016-10.000t-Areia- Validade:04/11/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5419/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5420/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5420/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.-OF. N°5417/2016
815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°5422/2016
815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°5422/2016
RELAÇÃO Nº 230/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME Publicado DOU de 30/08/2016, Relação n° 175/2016, Seção I, pág. 44- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)" Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 52,73 ha para 45,33 ha - Saibro"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.194/2007
- 815.076/2012
- 815.214/2012
- 815.423/2010
- 815.917/2010
- 815.934/2010
- 815.174/2012
- 815.175/2012
- 815.176/2012
- 815.199/2012
- 815.203/2012
- 815.210/2012
- 815.212/2012
- 815.213/2012
- 815.791/2010
- 815.907/2015
- 815.794/2013
- 815.050/2001
- 815.497/2003
- 815.072/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 105