DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- DOU de 12/04/2016- Seção 1- Pag. 35

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 23/11/2005, Relação n° 405/2005, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: " [...]..Barra de São Francisco e São Gabriel de Palha-ES. ... Leia-se:"... Águia Branca - ES.[...]

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

896.383/2015-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- DOU de 12/04/2016

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.206/2016-CELSO SILVA DE SOUZA-OF. N°2.068/2016-DNPM/ES.

896.207/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°2.067/2016-DNPM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.286/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.962/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

896.549/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

896.733/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.286/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.474/2011-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

896.475/2011-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

896.798/2011-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.123/1993-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.125/2016-DNPM/ES.

896.686/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.124/2016-DNPM/ES.

896.417/2004-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.133/2016-DNPM/ES.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.450/2004-ADENES FERRARI EPP

896.289/2013-ISRAEL DERIZ NETO

896.009/2014-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

896.192/2014-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.004/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME -Alvará N°3435/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.440/2014-O. R. RINALDI NETO ME-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.242/1990-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.142/1992-GRANRIVA GRANITOS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.450/2004-ADENES FERRARI EPP

896.289/2013-ISRAEL DERIZ NETO

896.192/2014-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.745/2003-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME.- Substância Aprovada:TITÂNIO

896.195/2012-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME.Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.745/2003-VALE S A

896.195/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°2.065/2016-DNPM/ES.

896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.076/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.862/1975-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2.909/2014-DNPM/ES.-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.902/1993-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 5.896/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI MECNPJ 10.977.822/0001-80

896.712/2002-S. R. ALVES ME- ALVARÁ n° 3.910/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP- CNPJ 23.961.367/0001-77

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Jaspe, Marca: Nova Esperança, Embalagem: 20 L (s/gás); Fonte: Esperança, Marca: Nova Esperança, Embalagem: 200 mL (s/gás) e 20 L (s/gás)- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME- AI N° 0368/2016-DNPM/ES.

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI N° 0366/2016 e 0367/2016-DNPM/ES.

890.372/1990-CST MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0369/2016-DNPM/ES.

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 397/2016 ATÉ 403/2016-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº0355/2016-DNPM/ES.

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI Nº753/2014 até 756/2014 e 251/2016/DNPM/ES.

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- AI Nº 588/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.073/2016-DNPM/ES.

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1.975/2016-DNPM/ES.

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.147/2016-DNPM/ES.

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA-OF. N°2.106/2016/DNPM/ES.

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.077/2016-DNPM/ES.

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°2.046/2016-DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N°0394/2016/DNPM/ES.

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- AI N°0385/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.075/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- NOT Nº 2.063/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°2.064/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.032/2015-ADENES FERRARI EPP-Registro de Licença N°46/2016 de 01/11/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.182/2015-ISRAEL DERIZ NETO-Registro de Licença N°45/2016 de 31/10/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.035/2016-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP-Registro de Licença N°48/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 02/02/2020

896.062/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°47/2016 de 01/11/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.072/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°44/2016 de 27/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

896.383/2015-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

CARLOS ROBERTO RAFAEL