Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 84
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 234/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 85CRI/2016, 86CRI/2016, 87CRI/2016, 88/CRI/2016, 89CRI/2016, 90CRI/2016, 91CRI/2016,
RELAÇÃO Nº 236/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.964/2015-NELSON RUSSE ME-AI N°1240/2016
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.964/2015-NELSON RUSSE ME- OF. N° 5533/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.144/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°5530/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.754/2007-BRITADOR TUPY LTDA - ME.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.969/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 21,03 ha para 11,25 ha-Areia
815.448/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDAÁrea de 201,93 ha para 50,00 ha-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°5532/2016
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°5528/2016
815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5539/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°5527/2016
815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°5536/2016
815.413/1998-GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPPOF. N°5535/2016
815.065/2002-RS TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°5538/2016
815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5337/2016
815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°5526/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle , embalagens descartáveis: com e sem gás de 350 ml, 510 ml e 1,5 L, embalagens sem gás de 5 L, 6 L, 10 L e copo de 200 ml. Embalagens retornáveis: sem gás de 10 L e 20 L.- ARMAZÉM/SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°2052/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 10/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°5534/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.780/2002-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 24332828/0001-05- Registro de Licença n°1128/2004- Vencimento da Licença: 27/10/2020
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.497/2016-GRAO PARA PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2016 de 16/11/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.348/2004-CERÂMICA ZANATTA LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
815.118/1994- Proposta 9 - Sebastião Francisco Ramos Filho, CPF 342771709-78; Proposta 10 - SRF Administração e Comércio Ltda, CNPJ 04744487/0001-78; Proposta 11 - Cysy Mineração Ltda, CNPJ 75300491/0001-95; Propostas 12, 13, 14, 15, 16 e 17 - Maracajá Mineração Ltda, CNPJ 12148794/0001-14
RELAÇÃO Nº 237/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°5350/2016-DOU de 14/11/2016 ( Relação nº 226/2016)
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
815.964/2015-NELSON RUSSE ME
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 003.156/1936
- 815.964/2015
- 815.144/2016
- 815.754/2007
- 815.969/2010
- 815.448/2012
- 815.493/1993
- 815.024/1994
- 815.119/2009
- 815.348/1998
- 815.413/1998
- 815.065/2002
- 815.160/2003
- 815.418/2008
- 805.135/1975
- 815.501/2016
- 815.674/2016
- 815.780/2002
- 815.497/2016
- 815.348/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2016, p. 84