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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 236/2016

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    815.348/2004 — CERÂMICA ZANATTA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 234/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 85CRI/2016, 86CRI/2016, 87CRI/2016, 88/CRI/2016, 89CRI/2016, 90CRI/2016, 91CRI/2016,

RELAÇÃO Nº 236/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.964/2015-NELSON RUSSE ME-AI N°1240/2016

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.964/2015-NELSON RUSSE ME- OF. N° 5533/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.144/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°5530/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.754/2007-BRITADOR TUPY LTDA - ME.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.969/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 21,03 ha para 11,25 ha-Areia

815.448/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDAÁrea de 201,93 ha para 50,00 ha-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°5532/2016

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°5528/2016

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5539/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°5527/2016

815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°5536/2016

815.413/1998-GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPPOF. N°5535/2016

815.065/2002-RS TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°5538/2016

815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5337/2016

815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°5526/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle , embalagens descartáveis: com e sem gás de 350 ml, 510 ml e 1,5 L, embalagens sem gás de 5 L, 6 L, 10 L e copo de 200 ml. Embalagens retornáveis: sem gás de 10 L e 20 L.- ARMAZÉM/SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°2052/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 10/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°5534/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.780/2002-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 24332828/0001-05- Registro de Licença n°1128/2004- Vencimento da Licença: 27/10/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.497/2016-GRAO PARA PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2016 de 16/11/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.348/2004-CERÂMICA ZANATTA LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.118/1994- Proposta 9 - Sebastião Francisco Ramos Filho, CPF 342771709-78; Proposta 10 - SRF Administração e Comércio Ltda, CNPJ 04744487/0001-78; Proposta 11 - Cysy Mineração Ltda, CNPJ 75300491/0001-95; Propostas 12, 13, 14, 15, 16 e 17 - Maracajá Mineração Ltda, CNPJ 12148794/0001-14

RELAÇÃO Nº 237/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°5350/2016-DOU de 14/11/2016 ( Relação nº 226/2016)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

815.964/2015-NELSON RUSSE ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2016, p. 84

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