DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.694/2002-IRCLAVEJO PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

811.193/2011-PEDREIRA TABILLE LTDA- AI N°353/2016

810.073/2012-JAZIDA ECKERT LTDA- AI N°361/2016

811.208/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- AI N°354/2016

811.496/2012-MARIO CASTELLI- AI N°349/2016

811.530/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°351/2016

810.066/2013-DEVINO CLAUDINO SECCHETTI- AI N°359/2016

810.105/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS- AI N°356/2016

810.534/2013-W I BRITAGEM LTDA EPP- AI N°360/2016

811.398/2013-MARCO AURELIO AMARAL ME- AI N°355/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

810.002/2016-FELIX AURELIO DA COSTA SIMÃO -AI N°366/2016

810.093/2016-CERVEJARIA SALVA LTDA ME -AI N°364/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-AI N°373/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.339/2013-IRENEU PRIMMAZ. - AI N°362/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°1540/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na Fonte - Garrafas de 2 L com e sem gás.ALVORADA/RS

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Fonte São Roque, Água Mineral Bamboo, 330 ml com e sem gás; 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 6 L sem gás- ANTÔNIO PRADO/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°1576/2016

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- NOT Nº423/2016- R$ 3288,32

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.302/1999-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1592/2016

810.302/1999-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1592/2016

810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME-OF. N°1557/2016

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°1567/2016

810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS-OF. N°1550/2016

810.549/2011-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME-OF. N°1561/2016

810.204/2014-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1592/2016

810.204/2014-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1593/2016

810.718/2014-VALMOR NAIDON - FI-OF. N°2041/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.129/2001-CERÂMICA BONOW LTDA- Registro de Licença N°:2442/2003 - Vencimento em 12/07/2020

810.433/2005-CERÂMICA JOÃO VOGEL LTDA- Registro de Licença N°:3004/2005 - Vencimento em 09/08/2018

811.023/2011-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N°:164/2015 - Vencimento em 04/07/2021

811.099/2011-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME- Registro de Licença N°:244/2012 - Vencimento em 11/08/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME -AI N°004/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.131/2013-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-Registro de Licença N°183/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 03/08/2021

810.775/2015-AIRTON MARCA-Registro de Licença N°184/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 10/06/2016

811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME-Registro de Licença N°185/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 27/10/2020

810.601/2016-N DRESCH ME-Registro de Licença N°218/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 18/05/2021

810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-Registro de Licença N°220/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 06/05/2020

810.880/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-Registro de Licença N°207/2016 de 17/112016-Vencimento em 08/08/2019

810.892/2016-LAZIR SCHIAVON ME-Registro de Licença N°208/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 31/05/2021

810.964/2016-LUIS ROBERTO MEIRELES MUNHOZ-Registro de Licença N°214/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 12/08/2021

810.966/2016-SILVIO DA ROSA-Registro de Licença N°213/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 15/04/2020

810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA-Registro de Licença N°216/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 09/08/2020

811.019/2016-IVO GRISA-Registro de Licença N°215/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 22/08/2021

811.020/2016-MARLI DA SILVA CASTILHO ME-Registro de Licença N°217/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 19/05/2021

811.021/2016-ALDOGESE DUARTE PEREIRA-Registro de Licença N°206/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 02/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°2059/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.558/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°1517/2016

810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1559/2016

810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1559/2016

810.799/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZAOF. N°1518/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.977/2016-MUNICÍPIO DE ESTRELA VELHA- Registro de Extração N°126/2016 de 10/10/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.254/2011-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-Registro de Extração N°53/2011 de 24/05/2011

810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°63/2011 de 07/06/2011

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.873/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-Registro de Extração N°66/2012 de 23/07/2012

810.874/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-Registro de Extração N°67/2012 de 23/07/2012

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Oneide Correa da Silva & Cia Ltda Cpf/cnpj :10.816.787/0001-18 - Processo minerário: 811158/09 - Processo de cobrança: 910519/16 Valor: R$.73.314,15

Titular: Ricci e Cia Ltda Cpf/cnpj :88.418.686/0001-86 Processo minerário: 810775/11 - Processo de cobrança: 910517/16 Valor: R$.223.874,49

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR