DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.594/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°812/2016

866.698/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°781/2016

866.140/2010-OSMAR DE SOUZA REIS - AI N°780/2016

866.423/2010-RICARDO REIS CLETO - AI N°808/2016

866.514/2010-ROMEU JOSÉ VERONESE - AI N°782/2016

866.582/2010-ADEMIR MARQUES DOS SANTOS - AI N°778/2016

866.616/2010-PAULO CAVALCANTI TRAVEN - AI N°783/2016

866.721/2010-GILMAR MATOS QUEIROZ - AI N°775/2016

866.768/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA - AI N°822/2016

866.885/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°788/2016

866.894/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°790/2016

867.087/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA - AI N°803/2016

867.211/2010-JUSINEY MARCOS DE ALMEIDA - AI N°800/2016

867.447/2010-JOSÉ ALVES DE CARVALHO - AI N°821/2016

866.026/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR - AI N°815/2016

866.052/2011-ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR AI N°823/2016

866.253/2011-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS - AI N°640/2016

866.281/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS - AI N°787/2016

866.340/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME - AI N°796/2016

866.466/2011-CLAUDIO MARTINS SIQUEIRA - AI N°795/2016

866.476/2011-ALOISIO RAFAEL FRANZ - AI N°793/2016

866.521/2011-DANIELE DE SOUZA SANTOS - AI N°639/2016

866.531/2011-ROGÉRIO CALZA - AI N°799/2016

866.671/2011-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR - AI N°814/2016

866.733/2011-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA - AI N°773/2016

866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN - AI N°828/2016

867.014/2011-BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - AI N°810/2016

867.040/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA - AI N°834/2016

867.042/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA - AI N°833/2016

867.053/2011-WESLEY VIEIRA SILVA - AI N°874/2016

866.584/2012-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME - AI N°832/2016

866.682/2012-HANNA CONSTRUTORA LTDA - AI N°831/2016

866.186/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA - AI N°835/2016

866.449/2013-ADRIANO WEBER - AI N°875/2016

866.853/2013-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA - AI N°882/2016

867.225/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°819/2016

867.226/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°820/2016

866.766/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°813/2016

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

RELAÇÃO Nº 16/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.501/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA-OF. N°009/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.329/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.989/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.992/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.000/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.004/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.143/2013-IRINEU MOLON-ALVARÁ N°10416/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.588/2010-ELIONEL LEMES DE MORAES - AI N°772/2016

866.813/2010-ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNER AI N°641/2016

867.039/2010-MARLUCIA SANTIAGO - AI N°771/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 001/2006 de 04/04/2006-Vencimento em 05/04/2021

866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA - PLG Nº 06/2011 de 17/03/2011- Vencimento em 17/03/2021

866.969/2010-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES - PLG Nº 100/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021

867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 122/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°007/2017

866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°007/2017

866.969/2010-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°007/2017

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.684/2010-ALBERTO KERN- AI N°105/2016

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.186/2009-ROBSON AMORIM MACHADO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.186/2009-ROBSON AMORIM MACHADO

866.074/2014-ISMAR FIGUEIREDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.629/2016-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 17/01/2017-Vencimento em 19/06/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.688/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-OF. N°008/2017

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- Registro de Licença N°0015- Publicado no DOU de 2013

RELAÇÃO Nº 19/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Celso Luis Kempf - 866059/12

RELAÇÃO Nº 20/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Ederson Fernando Braga Bragagnolo - 867071/10 Not.16/2017 - R$ 785,23

Vera Lúcia de Almeida me - 867170/10 - Not.17/2017 - R$ 785,23

RELAÇÃO Nº 21/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Kássio Roberto Pereira - 866330/12

RELAÇÃO Nº 22/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Serra da Borda Mineração e Metalurgia S.a - 866157/04, 866084/07, 866298/08

RELAÇÃO Nº 23/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Admir de Barros Viegas - 866281/11

Adriano Weber - 866449/13

Daniele de Souza Santos - 866521/11

Denivaldo Pimenta Vieira - 866186/13

Erivelto Luís de Souza - 866556/08

Hanna Construtora Ltda - 866682/12

João Broggi Júnior - 866026/11

Saulo Dos Reis Silva Santos - 866253/11

Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866258/12

MARCIO CORREIA DE AMORIM