DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.525/2015-NEVAGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.134/2016-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.462/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°079/2017

800.474/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°075/2017

800.476/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°077/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.443/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

800.445/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

800.446/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

800.447/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

800.448/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

800.449/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

800.450/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.079/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 02/2017-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:14/08/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 1.958,43 para 942,92-MINÉRIO DE MANGANÊS

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 280,92 para 198,64-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

800.435/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.436/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.

800.732/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.738/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.597/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA

800.606/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA

800.078/2015-EBERTON DECOTHE THOMPSON

800.105/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE

800.108/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE

800.109/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE

800.539/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.551/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.553/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

801.131/2011-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°5894/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO- Alvará n°8.542/2010 - Cessionário: WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CNPJ 23.465.183/0001-16

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°024/2017

800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO EPPOF. N°02/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.718/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1963/2016-180 dias

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°022/2017-180 dias

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°027/2012-180 dias

800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO EPPOF. N°01/2017-60 dias

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

801.171/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Cessionário:GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 03.956.755/0001-52- Registro de Licença n°993/2009- Vencimento

da Licença: 19/10/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.062/2015-PORCINA NEUMA COELHO DE SÁ

800.146/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.444/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

800.470/2009-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BANABUIÚ/CE, JAGUARETAMA/CE - Guia n° 01/2017-4.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/12/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.371/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Alvará N°9764/2016

800.372/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Alvará N°9704/2016

800.373/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Alvará N°9705/2016

800.374/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Alvará N°9706/2016

800.375/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Alvará N°9707/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.540/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.541/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.542/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.543/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.544/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.545/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.546/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.547/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.548/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.549/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.550/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.584/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.585/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.586/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.587/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.588/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.589/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.590/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.591/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.592/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.593/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.594/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.595/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.597/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.598/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.599/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.600/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.601/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.470/2009-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS - AI N°275/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-OF. N°1948/2016, 1849/2016, 1950/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.514/2015-JOSÉ WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME- AI N°610/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES