DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.978/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°28/2017

866.691/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°37/2017

866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°25/2017

866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°27/2017

867.144/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31/2017

866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35/2017

866.193/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°32/2017

866.194/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2017

866.364/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°29/2017

867.058/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33/2017

866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°36/2017

867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34/2017

866.132/2007-EVALDO APOLINÁRIO-OF. N°39/2017

866.298/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°26/2017

866.014/2008-LEORIVALDO BATISTA FARIA-OF. N°41/2017

866.132/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°24/2017

866.133/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°23/2017

866.134/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°19/2017

866.135/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°22/2017

866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°20/2017

866.140/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°21/2017

866.011/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°17/2017

866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°38/2017

866.224/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°18/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°15616/2015 - Cessionario:866.796/2016-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e Outros Municípios - COOPERALFA- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58

866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°15616/2015 - Cessionario:866.795/2016-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e Outros Municípios - COOPERALFA- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.035/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Graben Mineração S/A- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48- Alvará n°5004/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA-

ÇÃO LTDA.- Fonte São Pedro - Água Natural Brunado, Brunado Premium, Marajá e Marajá Premium, embalagens de 350 mL, 497

mL (sem gás), 350 mL e 500 mL (com gás), 1,5L, 2L e 20LJACIARA/MT

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.269/1990-NX GOLD S.A- AI N° 101/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI Nº 917/2016

866.269/1990-NX GOLD S.A- AI Nº 918/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.269/1990-NX GOLD S.A-OF. N°009/2017-DFAM

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

867.043/2011-EDVANILCE MARQUES GODINHO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.003/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.- AI N°102/2016

866.983/2010-BRAZ MARTINS- AI N°101/2016

866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI- AI N°543/2016

866.127/2013-HELIO COVEZZI- AI N°542/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.287/2013-ROSANA RODRIGUES DE ARRUDA

866.288/2013-ROSANA RODRIGUES DE ARRUDA

866.289/2013-ROSANA RODRIGUES DE ARRUDA

866.043/2015-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.070/2015-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.630/2016-JOSAFA DA SILVA JUNIOR

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.175/2010-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda

866.703/2010-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda

867.436/2010-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda

866.340/2012-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

300.209/2014-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA

300.209/2014-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:039/2010 - Vencimento em 21/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

866.253/2014-MARCIO NASCIMENTO

866.254/2014-MARCIO NASCIMENTO

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO