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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
32
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    800.733/2012 — QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1496/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.540/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.541/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.542/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.543/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2016

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°180/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.670/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CIB CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.401.616/0001-94- Alvará n°1655/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.402/2013-MONT GRANITOS S/A- Área de 996,24 para 297,02-PEGMATITO E QUARTZITO

800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 672,06 para 44,76-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.729/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.731/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.739/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.741/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.742/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.743/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.328/2009-AGROPECUÁRIA & MINERADORA BOA FÉ LTDA ME-ALVARÁ N°11.504/2009

800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-ALVARÁ N°1626/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.334/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°902/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- Alvará n°14.117/2007 - Cessionário: FRANCISCO DE S DE MELO MECNPJ 04.160.092/0001-28

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-APROVO ÁREA DE PROTEÇÃO DE FONTES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°181/2017-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°188/2017 e 189/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 612/2016 e 611/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°191/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°089/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.371/2013-M. E. DE SOUZA LIMA ME- Registro de Licença N°:1364/2013 - Vencimento em 23/09/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVELINO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.641/2009-A & A EXPLORACAO DE MINEIRO LTDA ME- Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°1032/2010- Vencimento da Licença: 26/12/2020

800.537/2012-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SALES- Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°21/2015- Vencimento da Licença: 10/10/2020

800.693/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA PIRINEUS LTDA - MECNPJ 01.947.255/0001-29- Registro de Licença n°23/2015- Vencimento da Licença: 15/09/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.087/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°01/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 06/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.331/2016-F MOTA FILHO ME-OF. N°026/2017

800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°182/2017

800.532/2016-FC FERREIRA EXTRAÇÃO MINERAL MEOF. N°131/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.823/2013-TERRA FIRME PARTICIPAÇÕES S.A

800.215/2014-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME

800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.

800.733/2014-ANTONIO EVANGELISTA FREITAS ROCHA ME

800.537/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

800.529/2016-ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.409/2015-FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS ME

RELAÇÃO Nº 16/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Jose Maria Fontenele da Paz me - 800135/16

Mineração Solitário do Brasil LTDA. - 800325/14

RELAÇÃO Nº 17/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800127/12 Not.91/2017 - R$ 383,27

Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - Not.88/2017 R$ 194,18

Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - Not.90/2017 - R$ 326,96

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2017, p. 39

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