Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 113
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.501/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
866.679/2016-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.140/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.187/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.425/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.652/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.374/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.375/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.376/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.922/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.923/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.925/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.926/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.966/2016-Marcelo Busnardo- CPF ou CNPJ 150.023.268-89
866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.861/2016-José Maria Lopes- CPF ou CNPJ 335.165.616-53
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.468/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17-Alvará n°6878/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.299/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Basalto
867.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Laterita
866.525/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Laterita
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
867.379/2005-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP- NOT Nº150/2017-R$ 357.666,25
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°098/2017-SR
866.060/2014-MINERADORA LORENZON LTDA MEOF. N°097/2017-SR
866.061/2014-MINERADORA LORENZON LTDA MEOF. N°097/2017-SR
866.812/2014-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°096/2017-SR
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.491/2012-GDM BRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Ouro
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.489/2009-ALBERTO KERN - PLG Nº 01/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022
866.305/2010-ANDRÉ LUIZ BREMM - PLG Nº 59/2011 de 10/10/2011- Vencimento em 10/10/2021
867.291/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG Nº 23/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2021
867.292/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG Nº 24/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2021
867.293/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG Nº 25/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2021
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.507/2004-Zilza Alves Varanda- AI N°352/2017
866.063/2009-José Brito dos Santos- AI N°352/2016
866.064/2009-José Brito dos Santos- AI N°393/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES- AI N°259/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
867.344/2013-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL- PLG n°50/2014- Cessionario:866.287/2016-Leandro Felga Cariello Mineração#- CNPJ 18.407.102/0001-91- 866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- PLG n°18/2016- Cessionario:866.805/2016-Gonçalo Pedroso de Barros#- CNPJ 178.073.441-72- Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.880/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.618/2016-RAFAEL YAMADA TORRES
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.880/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.100/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.584/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.675/2016-JOAO PAULO MARTINS DE SIQUEIRA
866.976/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CUIABÁ/MT - Guia n° 04/2017-12.000t-Filito- Validade:24/06/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.129/2014-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°037/2017-Cad
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
866.756/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA
866.922/2014-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
866.816/2016-ROBERTO RAZUK FILHO ME
866.958/2016-MAIK MACHADO
866.999/2016-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.501/2014
- 866.679/2016
- 866.140/1994
- 866.187/1994
- 866.425/1994
- 866.652/1994
- 866.374/2013
- 866.375/2013
- 866.376/2013
- 866.922/2016
- 866.923/2016
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- 867.379/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 113