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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2017

Seção
1
Data
Edição
62
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    866.374/2013 — SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.501/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.679/2016-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.140/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.187/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.425/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.652/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.374/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.375/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.376/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.922/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.923/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.925/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.926/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.966/2016-Marcelo Busnardo- CPF ou CNPJ 150.023.268-89

866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.861/2016-José Maria Lopes- CPF ou CNPJ 335.165.616-53

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.468/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17-Alvará n°6878/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.299/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Basalto

867.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Laterita

866.525/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Laterita

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

867.379/2005-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP- NOT Nº150/2017-R$ 357.666,25

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°098/2017-SR

866.060/2014-MINERADORA LORENZON LTDA MEOF. N°097/2017-SR

866.061/2014-MINERADORA LORENZON LTDA MEOF. N°097/2017-SR

866.812/2014-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°096/2017-SR

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.491/2012-GDM BRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Ouro

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.489/2009-ALBERTO KERN - PLG Nº 01/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022

866.305/2010-ANDRÉ LUIZ BREMM - PLG Nº 59/2011 de 10/10/2011- Vencimento em 10/10/2021

867.291/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG Nº 23/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2021

867.292/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG Nº 24/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2021

867.293/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG Nº 25/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2021

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.507/2004-Zilza Alves Varanda- AI N°352/2017

866.063/2009-José Brito dos Santos- AI N°352/2016

866.064/2009-José Brito dos Santos- AI N°393/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES- AI N°259/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

867.344/2013-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL- PLG n°50/2014- Cessionario:866.287/2016-Leandro Felga Cariello Mineração#- CNPJ 18.407.102/0001-91- 866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- PLG n°18/2016- Cessionario:866.805/2016-Gonçalo Pedroso de Barros#- CNPJ 178.073.441-72- Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.880/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.618/2016-RAFAEL YAMADA TORRES

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.880/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.100/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.584/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.675/2016-JOAO PAULO MARTINS DE SIQUEIRA

866.976/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CUIABÁ/MT - Guia n° 04/2017-12.000t-Filito- Validade:24/06/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.129/2014-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°037/2017-Cad

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

866.756/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

866.922/2014-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

866.816/2016-ROBERTO RAZUK FILHO ME

866.958/2016-MAIK MACHADO

866.999/2016-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 113

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