Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
848.044/2017 — BRUNA LOYZA CORDEIRO BEZERRA
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.302/2015-ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA BARBALHO-OF. N°111/2017-SFAM//DNPM/RN
848.093/2017-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-OF. N°573/2017
848.093/2017-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-OF. N°573/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.745/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°563/2017
848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°562/2017
848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°562/2017
848.207/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°571/2017
848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.304/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2910/2016
848.331/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2911/2016
848.332/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2912/2016
848.333/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2913/2016
848.334/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2914/2016
848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2915/2016
848.336/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2916/2016
848.337/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2917/2016
848.338/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2918/2016
848.339/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2919/2016
848.340/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2920/2016
848.343/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2921/2016
848.344/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2922/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°08/2017
848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°07/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°552/2017
848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°572/2017
848.026/2011-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°578/2017
Reitera exigência(366)
848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°552/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°554/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.026/2011-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°579/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.018/2017
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.018/2017
848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°055/2017
800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017
801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017
811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°568/2017
848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°565/2017
848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2017
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPOF. N°569/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.065/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES-Registro de Licença N°13/2017 de 26/04/2017-Vencimento em 14/03/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR-OF. N°493/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.249/2016-JOSE EUDES DE MORAES
848.038/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
848.044/2017-BRUNA LOYZA CORDEIRO BEZERRA
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 44