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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2017

Seção
1
Data
Edição
83
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.748/2010 — ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

    OF. N°562/2017

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.302/2015-ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA BARBALHO-OF. N°111/2017-SFAM//DNPM/RN

848.093/2017-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-OF. N°573/2017

848.093/2017-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-OF. N°573/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.745/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°563/2017

848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°562/2017

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°562/2017

848.207/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°571/2017

848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.304/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2910/2016

848.331/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2911/2016

848.332/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2912/2016

848.333/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2913/2016

848.334/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2914/2016

848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2915/2016

848.336/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2916/2016

848.337/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2917/2016

848.338/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2918/2016

848.339/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2919/2016

848.340/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2920/2016

848.343/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2921/2016

848.344/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.ALVARÁ N°2922/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°08/2017

848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°07/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°552/2017

848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°572/2017

848.026/2011-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°578/2017

Reitera exigência(366)

848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°552/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°554/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.026/2011-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°579/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.018/2017

840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.018/2017

848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°055/2017

800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°568/2017

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°565/2017

848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2017

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPOF. N°569/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.065/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES-Registro de Licença N°13/2017 de 26/04/2017-Vencimento em 14/03/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR-OF. N°493/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.249/2016-JOSE EUDES DE MORAES

848.038/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME

848.044/2017-BRUNA LOYZA CORDEIRO BEZERRA

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 44

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