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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    800.025/2000 — CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA

    AI N° 116/2017

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 52/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

    800.025/2000 — CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA

    OF. N°457/2017

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 52/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

    800.025/2000 — CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA

    AI N°115/2017

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 52/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    800.025/2000 — CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA

    OF. N°458/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.656/2016-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.335/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

800.406/2016-HL SOLO E MINERAÇÃO LTDA - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.905/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.109/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.642/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE, SENADOR SÁ/CE - Guia n° 09/2017-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/09/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 597,22 para 345,49-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.888/2013-GRANISTONE S A

800.005/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

800.650/2015-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDOAlvará n°5.630/2010 - Cessionário: AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME- CNPJ 22.950.009/0001-04

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.905/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- AI N°035/2017 e 036/2017

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°031/2017 e e 034/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°471/2017

800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°307/2017

801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°282/2017

800.147/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°471/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°486/2017-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°306/2017

801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°487/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; 10 L e 20 L - ( sem gás - marca Cambará) e 20 L - (sem gás - marca Cambará Gold)- CRATO/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 116/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°484/2017 e 485/2017

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°457/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N°115/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°458/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.103/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

RELAÇÃO Nº 54/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.725/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.891/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1.762/2016

800.899/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1763/2016

801.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1765/2016

800.264/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°16.355/2015

800.795/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°16.359/2015

800.351/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.350/2016

800.352/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4351/2016

800.353/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.352/2016

800.354/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.353/2016

800.355/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.351/2016

800.356/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4355/2016

800.357/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4356/2016

800.358/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4357/2016

800.359/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4358/2016

800.360/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4359/2016

800.363/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4361/2016

800.365/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4363/2016

800.366/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4364/2016

800.368/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4365/2016

800.369/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4366/2016

800.370/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4367/2016

800.371/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4368/2016

800.372/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4369/2016

800.373/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4370/2016

800.374/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4371/2016

800.375/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4372/2016

800.377/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4374/2016

800.378/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4375/2016

800.379/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4376/2016

800.380/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4377/2016

800.382/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4378/2016

800.383/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4379/2016

800.384/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4380/2016

800.386/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4381/2016

800.388/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.381/2016

800.389/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4383/2016

800.110/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3643/2016

800.111/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.644/2016

800.118/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3647/2016

800.342/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9.757/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.- FONTE: MANAIM II; 20 L, 330 mL, 510 mL e 1,5 L (todos sem gás)- SÃO BENEDITO/CE

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA- Registro de Licença N°1382/2013-Onde se lê: "Vencimento em 26/10/2016", leia-se: "Vencimento em 26/10/2027".

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

800.050/2007-CERÂMICA SANTA LUZIA LTDA. MEDOU de 14/05/2007

800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA- DOU de 04/04/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 22/2011, Seção I, pág. 68- Onde se lê: ...TRAQUITO ORNAMENTAL.., leia-se: ...TRAQUITO...

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2017, p. 41

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