Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
800.110/2016 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Alvará N°3643/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.656/2016-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.335/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
800.406/2016-HL SOLO E MINERAÇÃO LTDA - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.905/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.109/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.642/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE, SENADOR SÁ/CE - Guia n° 09/2017-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/09/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 597,22 para 345,49-QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.888/2013-GRANISTONE S A
800.005/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
800.650/2015-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDOAlvará n°5.630/2010 - Cessionário: AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME- CNPJ 22.950.009/0001-04
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.905/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- AI N°035/2017 e 036/2017
800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°031/2017 e e 034/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°471/2017
800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°307/2017
801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°282/2017
800.147/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°471/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°486/2017-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°306/2017
801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°487/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; 10 L e 20 L - ( sem gás - marca Cambará) e 20 L - (sem gás - marca Cambará Gold)- CRATO/CE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 116/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°484/2017 e 485/2017
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°457/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N°115/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°458/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
800.103/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
RELAÇÃO Nº 54/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.725/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.891/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1.762/2016
800.899/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1763/2016
801.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1765/2016
800.264/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°16.355/2015
800.795/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°16.359/2015
800.351/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.350/2016
800.352/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4351/2016
800.353/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.352/2016
800.354/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.353/2016
800.355/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.351/2016
800.356/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4355/2016
800.357/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4356/2016
800.358/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4357/2016
800.359/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4358/2016
800.360/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4359/2016
800.363/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4361/2016
800.365/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4363/2016
800.366/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4364/2016
800.368/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4365/2016
800.369/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4366/2016
800.370/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4367/2016
800.371/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4368/2016
800.372/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4369/2016
800.373/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4370/2016
800.374/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4371/2016
800.375/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4372/2016
800.377/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4374/2016
800.378/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4375/2016
800.379/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4376/2016
800.380/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4377/2016
800.382/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4378/2016
800.383/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4379/2016
800.384/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4380/2016
800.386/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4381/2016
800.388/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.381/2016
800.389/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4383/2016
800.110/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3643/2016
800.111/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.644/2016
800.118/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3647/2016
800.342/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9.757/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.- FONTE: MANAIM II; 20 L, 330 mL, 510 mL e 1,5 L (todos sem gás)- SÃO BENEDITO/CE
RELAÇÃO Nº 56/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA- Registro de Licença N°1382/2013-Onde se lê: "Vencimento em 26/10/2016", leia-se: "Vencimento em 26/10/2027".
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
800.050/2007-CERÂMICA SANTA LUZIA LTDA. MEDOU de 14/05/2007
800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA- DOU de 04/04/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 22/2011, Seção I, pág. 68- Onde se lê: ...TRAQUITO ORNAMENTAL.., leia-se: ...TRAQUITO...
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.110/2016
- 800.656/2016
- 800.335/2016
- 800.406/2016
- 800.905/2008
- 800.109/2016
- 800.715/2013
- 800.217/2013
- 800.888/2013
- 800.005/2015
- 800.650/2015
- 800.218/2014
- 800.354/2013
- 800.493/1994
- 800.408/2007
- 801.179/2011
- 800.147/2015
- 800.082/2009
- 801.011/2012
- 800.050/2006
ver todos os 67 processos
- 800.025/2000
- 800.174/1998
- 800.103/2015
- 800.725/2016
- 800.891/2010
- 800.899/2010
- 801.070/2010
- 800.264/2012
- 800.795/2012
- 800.351/2015
- 800.352/2015
- 800.353/2015
- 800.354/2015
- 800.355/2015
- 800.356/2015
- 800.357/2015
- 800.358/2015
- 800.359/2015
- 800.360/2015
- 800.363/2015
- 800.365/2015
- 800.366/2015
- 800.368/2015
- 800.369/2015
- 800.370/2015
- 800.371/2015
- 800.372/2015
- 800.373/2015
- 800.374/2015
- 800.375/2015
- 800.377/2015
- 800.378/2015
- 800.379/2015
- 800.380/2015
- 800.382/2015
- 800.383/2015
- 800.384/2015
- 800.386/2015
- 800.388/2015
- 800.389/2015
- 800.111/2016
- 800.118/2016
- 800.342/2016
- 800.148/1999
- 800.763/2012
- 800.050/2007
- 800.502/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2017, p. 41