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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 60/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    846.113/2002 — CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1243/2013-180 dias

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1162/2016-DOU de 08/09/2016

846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1101/2016-DOU de 08/09/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°60/2017

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-água mineral - vazão aprovada 8.500l/h

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME- OF. N°500/2017

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME- AI N° 136/2017

846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME- AI N° 118/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°503/2017

846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME-OF. N°498

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME- AI N° 119/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°138/2017 e 139/2017

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°60/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°504/2017

Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1753)

846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.247/2016-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO PLG N°008/2017 de 09/05/2017 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.052/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N°450/2017 de 09/05/2017-Vencimento em 01/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°510/2017

846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°511/2017

RELAÇÃO Nº 60/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2015-180 dias

846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2015-180 dias

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1603/2016-60 dias

846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias

846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1263/2016-180 dias

846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias

846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1252/2015-180 dias

846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°934/2016-180 dias

846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015-180 dias

846.204/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1164/2016-180 dias

846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias

846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias

846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/20115-180 dias

846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016-60 dias

846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1596/2016-60 dias

846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1598/2016-60 dias

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2017, p. 82

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