Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
871.255/2013 — QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8750/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.409/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
870.411/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
870.413/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
870.417/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
870.420/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
870.421/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
870.428/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
870.434/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
872.134/2012-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA ME
872.103/2014-ALLAN BALIZA BARROS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.259/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°11.415/2016
871.731/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°12.375/2016
871.732/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°11.961/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.102/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- alvará n° 8842/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
870.022/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1787/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10
870.024/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1838/2000 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10
871.323/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- alvará n° 10567/2005 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
873.752/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 13896/2008 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10
870.224/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6226/2009 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10
870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LTDA ME- alvará n° 14503/2011 - Cessionário: LG CONSTRUTORA LTDA ME- CNPJ 10.995.239/0001-00
RELAÇÃO Nº 128/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.697/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8050/2010
871.601/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°15784/2011
872.695/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°2408/2013
872.696/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°2409/2013
870.868/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8356/2013
870.886/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9186/2013
870.914/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9207/2013
871.035/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°10273/2013
871.078/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9399/2013
871.158/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8369/2013
871.160/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8370/2013
871.182/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8377/2013
871.255/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8750/2013
871.424/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9291/2013
871.426/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9293/2013
870.525/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5357/2015
870.526/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5358/2015
870.527/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5359/2015
870.528/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5360/2015
870.707/2015-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°7341/2015
871.319/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17235/2015
871.320/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17236/2015
871.321/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17237/2015
871.322/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17238/2015
871.323/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17239/2015
871.324/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17240/2015
871.325/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17241/2015
871.326/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°1185/2016
871.538/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3392/2016
871.542/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°4508/2016
871.594/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3398/2016
871.595/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3399/2016
872.105/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3556/2016
872.106/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3557/2016
872.107/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3558/2016
870.841/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°10533/2016
RELAÇÃO Nº 130/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
870.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5068/2011
872.630/2009-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDAAI N°7112/2011
RELAÇÃO Nº 133/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
873.912/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Publicado DOU de 05/01/2017
RELAÇÃO Nº 134/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.523/2005-V.M MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1596/2011 e 2196/2013
870.575/2007-WELLINGTON SOUZA RIBEIRO- NOT. N°3203/2013 e 2298/2013
870.617/2007-WELLINGTON SOUZA RIBEIRO- NOT. N°4293/2012 e 2299/2013
873.256/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBÁ- NOT. N°2404/2012
874.818/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°3273/2013 e 2379/2013
875.120/2007-LUCIO ROBERTO ELLER- NOT. N°637/2012 e 738/2013
871.574/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°1202/2012 e 667/2013
871.588/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRANOT. N°2462/2012 e 2400/2013
871.909/2008-JORGE YOSHIO SASAYA- NOT. N°2930/2013 e 2078/2014
870.119/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°3254/2012 e 663/2013
872.685/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°384/2013 e 43/2015
872.933/2009-ADEMÁRIO PEREIRA- NOT. N°2241/2013 e 2122/2014
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substitutto
Processos neste ato
- 871.255/2013
- 870.409/2012
- 870.411/2012
- 870.413/2012
- 870.417/2012
- 870.420/2012
- 870.421/2012
- 870.428/2012
- 870.434/2012
- 872.134/2012
- 872.103/2014
- 871.259/2016
- 871.731/2016
- 871.732/2016
- 870.102/1992
- 870.022/1998
- 870.024/1998
- 871.323/2005
- 873.752/2008
- 870.224/2009
ver todos os 71 processos
- 870.450/2011
- 870.697/2010
- 871.601/2011
- 872.695/2012
- 872.696/2012
- 870.868/2013
- 870.886/2013
- 870.914/2013
- 871.035/2013
- 871.078/2013
- 871.158/2013
- 871.160/2013
- 871.182/2013
- 871.424/2013
- 871.426/2013
- 870.525/2015
- 870.526/2015
- 870.527/2015
- 870.528/2015
- 870.707/2015
- 871.319/2015
- 871.320/2015
- 871.321/2015
- 871.322/2015
- 871.323/2015
- 871.324/2015
- 871.325/2015
- 871.326/2015
- 871.538/2015
- 871.542/2015
- 871.594/2015
- 871.595/2015
- 872.105/2015
- 872.106/2015
- 872.107/2015
- 870.841/2016
- 870.294/2008
- 872.630/2009
- 873.912/2011
- 871.523/2005
- 870.575/2007
- 870.617/2007
- 873.256/2007
- 874.818/2007
- 875.120/2007
- 871.574/2008
- 871.588/2008
- 871.909/2008
- 870.119/2009
- 872.685/2009
- 872.933/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 64