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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 128/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    871.321/2015 — QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

    Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17237/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.409/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.411/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.413/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.417/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.420/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.421/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.428/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.434/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

872.134/2012-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA ME

872.103/2014-ALLAN BALIZA BARROS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.259/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°11.415/2016

871.731/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°12.375/2016

871.732/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°11.961/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.102/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- alvará n° 8842/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

870.022/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1787/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10

870.024/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1838/2000 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10

871.323/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- alvará n° 10567/2005 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

873.752/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 13896/2008 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10

870.224/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6226/2009 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10

870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LTDA ME- alvará n° 14503/2011 - Cessionário: LG CONSTRUTORA LTDA ME- CNPJ 10.995.239/0001-00

RELAÇÃO Nº 128/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.697/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8050/2010

871.601/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°15784/2011

872.695/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°2408/2013

872.696/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°2409/2013

870.868/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8356/2013

870.886/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9186/2013

870.914/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9207/2013

871.035/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°10273/2013

871.078/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9399/2013

871.158/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8369/2013

871.160/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8370/2013

871.182/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8377/2013

871.255/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8750/2013

871.424/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9291/2013

871.426/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9293/2013

870.525/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5357/2015

870.526/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5358/2015

870.527/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5359/2015

870.528/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5360/2015

870.707/2015-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°7341/2015

871.319/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17235/2015

871.320/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17236/2015

871.321/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17237/2015

871.322/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17238/2015

871.323/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17239/2015

871.324/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17240/2015

871.325/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17241/2015

871.326/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°1185/2016

871.538/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3392/2016

871.542/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°4508/2016

871.594/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3398/2016

871.595/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3399/2016

872.105/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3556/2016

872.106/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3557/2016

872.107/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3558/2016

870.841/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°10533/2016

RELAÇÃO Nº 130/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5068/2011

872.630/2009-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDAAI N°7112/2011

RELAÇÃO Nº 133/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

873.912/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Publicado DOU de 05/01/2017

RELAÇÃO Nº 134/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.523/2005-V.M MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1596/2011 e 2196/2013

870.575/2007-WELLINGTON SOUZA RIBEIRO- NOT. N°3203/2013 e 2298/2013

870.617/2007-WELLINGTON SOUZA RIBEIRO- NOT. N°4293/2012 e 2299/2013

873.256/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBÁ- NOT. N°2404/2012

874.818/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°3273/2013 e 2379/2013

875.120/2007-LUCIO ROBERTO ELLER- NOT. N°637/2012 e 738/2013

871.574/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°1202/2012 e 667/2013

871.588/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRANOT. N°2462/2012 e 2400/2013

871.909/2008-JORGE YOSHIO SASAYA- NOT. N°2930/2013 e 2078/2014

870.119/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°3254/2012 e 663/2013

872.685/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME- NOT. N°384/2013 e 43/2015

872.933/2009-ADEMÁRIO PEREIRA- NOT. N°2241/2013 e 2122/2014

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substitutto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 64

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