Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
866.185/2017 — MUNICIPIO DE MARCELANDIA
OF. N°128/2017
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MTOF. N°139/2017
866.114/2017-RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA-OF. N°138/2017
866.115/2017-ALAN HASSEM SALVATIERRA-OF. N°140/2017
866.226/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTOOF. N°251/2017
866.312/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES-OF. N°142/2017
866.452/2017-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°141/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.971/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.449.120/0001-97- Alvará n°4923/2013
866.972/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.449.120/0001-97- Alvará n°3879/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°135/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°319/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.903/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI- Cessionário:LYSANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°06/2011
867.149/2005-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:RUBÉNS GIMENEZ RODRIGUES- CNPJ 827.195.608-63- PLG n°36/2006
866.588/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- Cessionário:MARCELO BUSNARDO- CNPJ 150.023.268-89- PLG n°48/2008
866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LYSANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°76/2009
866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LYSANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°77/2009
866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LYSANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°78/2009
866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LYSANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°79/2009
866.142/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°01/2016
866.143/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CNPJ 869.507.031-04-PLG n°02/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.185/2017-MUNICIPIO DE MARCELANDIA-OF. N°128/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.120/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°127/2017
866.137/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°127/2017
866.170/2017-AUGUSTO GAONA-OF. N°129/2017
866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°130/2017
866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°130/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
867.028/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA-OF. N°133/2017
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
- 866.185/2017
- 866.247/2016
- 866.114/2017
- 866.115/2017
- 866.226/2017
- 866.312/2017
- 866.452/2017
- 866.154/2016
- 866.971/2012
- 866.972/2012
- 866.276/2001
- 867.089/2012
- 866.903/1995
- 867.149/2005
- 866.588/2007
- 866.341/2009
- 866.342/2009
- 866.343/2009
- 866.344/2009
- 866.142/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 62