DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 124/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

866.220/2016-PAULO GIANNETTA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.676/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO

866.677/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.564/2017-José Seixas da SilvaCPF ou CNPJ 486.711.261-53

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.563/2017-José Seixas da SilvaCPF ou CNPJ 486.711.261-53

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.562/2017-Querem Hapuque Silva Vieira- CPF ou CNPJ 026.679.471-85

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.561/2017-José Seixas da SilvaCPF ou CNPJ 486.711.261-53

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.487/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.486/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.485/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.484/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.483/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.482/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

867.358/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAlvará n°734/2016 - Cessionario:866.467/2017-Antonio da Cunha Barbosa Filho- CPF ou CNPJ 483.372.509-68

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 Cessionario:866.527/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 Cessionario:866.526/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.525/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 Cessionario:866.524/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 Cessionario:866.523/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 Cessionario:866.522/2017-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.636/2016-NELSON PETERLINI NETO- Cessionário:866.855/2016 - 866.856/2016 - 866.857/2016-Ieda Maria de Ávila

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

867.125/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO BANDEIRA LTDA- OF. N° 325/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDACÁCERES/MT - Guia n° 10/2017-50.000toneladas-Calcário- Validade:31/01/2019

866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 015-201750.000-Areia- Validade:23/04/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 735,18 ha para 49,95 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.920/2009-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Areia

867.238/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-Areia

Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)

867.125/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO BANDEIRA LTDA- Alvara n° 6896/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.183/2017-SERGIO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.161/2008-Pedreira Vale do Curuá Ltda- Substância Aprovada:Granito

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

866.161/2008-Nibri Mineração Ltda; Eraldo Eric Danadel Guimarães - EDITAL N° 103/2015 - Publicado DOU de 11 / 0 9 / 2 0 1 5

Aceita defesa apresentada.(1846)

866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

866.161/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 26/04/2017

866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- DOU de 31/03/2017

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

866.141/2011- Jorge Chaptiski Cordeiro; GDM BRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda; COOGAVEPE-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; A.R. Weber-ME

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

866.161/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°103/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Grando Engenharia e Terraplanagem Ltda(26,6); Coogavepe-Cooperativa dos

Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto(25,5)

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- N° do Termo de Interdição:06/2017, de 20/07/2017- Lacre N° 06

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 506 -507 - 508 - 509/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

861.740/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI Nº 102 e 103/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N°524/2017

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°58/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.287/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG N°61/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos

866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG N°64/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos

866.760/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG N°65/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos

866.805/2016-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG N°60/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos

866.168/2017-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°66/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos

866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°62/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos

866.375/2017-SERGIO DA SILVA - PLG N°63/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°59/2010-Cessionario:866.445/2017-Antonio da Cunha Barbosa Filho#- CNPJ 483.372.509-68- 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:866.943/2016-Francisco Candido de Oliveira#- CNPJ 039.445.018-37- 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:866.942/2016-Francisco Candido de Oliveira#- CNPJ 039.445.018-37- Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.461/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°56/2017

866.462/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°57/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Licenciamento N°:091/2010 - Vencimento em 17/04/2019

867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Licenciamento N°:070/2011 - Vencimento em 18/01/2018

866.352/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Licenciamento N°:082/2011 - Vencimento em 22/03/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.610/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

866.110/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME

SERAFIM CARVALHO MELO