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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2017

Seção
1
Data
Edição
158
Página
222

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

    840.052/2000 — AGUA MINERAL ESTRELA LTDA

    AI Nº 020/2017

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 42/2017

840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 40/2017

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 32/2017

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 033/2017

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 39/2017

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI N° 29/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 273/2016, 274/2016 e 276/2016

840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 280/2016

840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 281/2016, 282/2016 e 284/2016

840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 265/2016, 286/2016 e 288/2016

840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 289/2016

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI Nº 021/2017 e 022/2017

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 251/2016

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 25/2017

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 020/2017

840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- AI Nº 120/2012

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.043/1998-Água Mineral Santa Teresinha Ltda - MEAI N° 10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-

OF. N°335/2017

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°540/2017

840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°242/2017

840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°623/2017

940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°620/2017

840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°621/2017

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA-OF. N°522/2017

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°438/2017

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°578/2017

840.024/2001-MINERADORA ESPERANÇA LTDA-OF. N°619/2017

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 03/02/2017

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2017, p. 222

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