Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aníbal de Souza Simão - 890363/13 Antonio Pinto de Souza - 890968/11
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.718/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.449/2016-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°2.296/2017/DGTM 890.075/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.210/2017/DGTM 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.309/2017/DGTM 890.211/2017-NADER PEDRO-OF. N°2.074/2017/DGTM 890.222/2017-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELE ME-OF. N°2.211/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.985/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME 890.997/2014-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.249/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 890.401/2016-AREAL BATATAL LTDA 890.456/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.457/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A
890.047/2017-FLÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES 890.067/2017-GILMAR BUENO 890.071/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.072/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.073/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA
890.134/2017-ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2.228/2017/DGTM 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.200/2017/DGTM 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.319/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.198/2017/DGTM-60 dias 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.318/2017/DGTM-60 dias 890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°2.317/2017/DGTM-60 dias 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.959/2017/DGTM-60 dias 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.304/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2.206/2017/DGTM-180 dias 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
LTDA-OF. N°2.208/2017/DGTM-180 dias 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.300/2017/DGTM-180 dias 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDAOF. N°2.209/2017/DGTM-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2.199/2017/DGTM 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2.261/2017/DGTM 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDAOF. N°2.197/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Licenciamento N°:2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- Licenciamento N°:2.838/2014 - Vencimento em 06/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 890.150/2015-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-Licenciamento N°2.984 de 01/08/2017-Vencimento em 27/12/2019 890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDALicenciamento N°2.983 de 01/08/2017-Vencimento em 10/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°2.214/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2.212/2017/DGTM
RELAÇÃO Nº 102/2017
Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDALicenciamento N°1.776/2003-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRI-
TIVO: área de 2,77 ha, delimitada por um polígono com as co-
ordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 5,86 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:" 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Licenciamento N°2.646/2011-Onde se lê: "MEMORIAL DES-
CRITIVO: área de 1,15 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 1,64 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a se-
guir:" 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Licenciamento N°2.281/2014-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 4,66 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 9,31 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a se-
guir:" Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Licenciamento N°2.647/2011-Onde se lê: "MEMORIAL DES-
CRITIVO: área de 2,49 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 3,30 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a se-
guir:" Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 17/04/2017, Relação n° 40/2017, Seção 1, pág. 125- Onde se lê "evento 361 - prazo 60 dias" e leia-
se "evento 366 - prazo 180 dias" COM PRAZO ATÉ 20/03/2016
RELAÇÃO Nº 104/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aníbal de Souza Simão - 890363/13 Antonio Pinto de Souza - 890968/11
Areal Recreio Ltda - 890052/12 Areal Telúrio Ltda - 890542/13
Barreira Socris Ltda - 890931/12 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890847/14 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Cristiano Azevedo de Oliveira - 890902/13 Cristina Maria da Costa - 890792/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Doan Santos Del Monaco Braga - 890425/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Laterita Mineração LTDA. - 890506/14 m. r. Extração Ltda me - 890229/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Mineração Leste Paulista Ltda me - 890646/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890371/12 Mrs Dutra Marques Ltda - 890876/12 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Severino Nicacio Rodrigues - 890587/15 Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14
LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
- 890.968/2011
- 890.718/2013
- 890.449/2016
- 890.075/2017
- 890.084/2017
- 890.211/2017
- 890.222/2017
- 890.985/2013
- 890.997/2014
- 890.249/2015
- 890.401/2016
- 890.456/2016
- 890.457/2016
- 890.047/2017
- 890.067/2017
- 890.071/2017
- 890.072/2017
- 890.073/2017
- 890.134/2017
- 890.663/2010
ver todos os 72 processos
- 890.492/1985
- 890.499/2000
- 890.482/2006
- 890.134/2007
- 890.349/2010
- 890.358/2010
- 890.647/2010
- 890.018/2012
- 890.213/2000
- 890.115/2006
- 890.119/2007
- 890.621/2007
- 890.066/1980
- 890.150/2003
- 890.667/2011
- 890.306/2011
- 890.359/2014
- 890.150/2015
- 890.381/2016
- 890.789/2012
- 890.355/2016
- 890.291/2003
- 890.215/2010
- 890.605/2010
- 890.216/2010
- 890.042/2007
- 890.363/2013
- 890.052/2012
- 890.542/2013
- 890.931/2012
- 890.847/2014
- 890.110/2013
- 890.902/2013
- 890.792/2013
- 890.565/2015
- 890.079/2016
- 890.425/2013
- 890.152/2015
- 890.269/2015
- 890.156/2016
- 890.506/2014
- 890.229/2016
- 890.146/2016
- 890.646/2014
- 890.371/2012
- 890.876/2012
- 890.805/2013
- 890.301/2016
- 890.306/2015
- 890.587/2015
- 890.764/2014
- 890.752/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2017, p. 62