DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.746/2010-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício nº 2285/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.048/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 2286/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.229/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.205/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°Ofício nº 2201/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.308/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 2213/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2207/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS-OF. N°Ofício nº 2050/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.782/2013-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 2203/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.171/2016

Indefere pedido de reconsideração(263) 890.278/2016-ÁGUA MINERAL RIO BONITO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- Área de 712,61 ha para 395,06-Mármore ornamental, Xisto ornamental e Granodio-

ríto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA MEareia e turfa 890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro 890.136/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-gnaisse 890.137/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-gnaisse 890.155/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-gnaisse

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.188/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.390/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO 890.482/2010-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LT D A 890.727/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.728/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.729/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.804/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.805/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

890.891/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.422/2012-M.A.G TERRA PLANAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. 890.284/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 891.016/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.820/2014-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE 890.490/2015-MINERAÇÃO POA LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°239/2017 890.336/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°243/2017 890.446/2013-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME - AI N°272/2017 890.540/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON - AI N°276/2017 890.802/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°256/2017 890.831/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°252/2017 890.872/2013-THAIS MOREIRA DA SILVA BARBOSA - AI N°282/2017 890.891/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°244/2017 890.915/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°253/2017 891.043/2013-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°258/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº2190/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 2.397/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº2190/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EXPLOR. DE PEDREIRA LTDA- NOT Nº 312/2017 ; R$ 3.785,66 (Três mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); 313/2017 e R$ 8.121,92 (Oito mil cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos).- R$ 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº 314/2017; R$ 7.672,83 (sete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos); 315/2017 R$ 6.165,11 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e onze centavos) e 316/2017; R$ 6.165,11

(seis mil cento e sessenta e cinco reais e onze centavos)- R$ Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº2189/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº2189/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 655/2017/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2218/2017/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.682/2007-Pedreira Ouro Branco LTDA- AI N°488/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°489/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°60/2016 e 61/2016 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.165/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME- DOU de 14/08/2017 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- DOU de 14/08/2017 890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO- DOU de 14/08/2017 890.362/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- DOU de 14/08/2017 890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- DOU de 14/08/2017 - TORNA SEM EFEITO RECURSO NEGADO E PU-

BLICADO. 890.234/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 14/08/2017 890.117/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- DOU de 14/08/2017 890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDADOU de 14/08/2017 - TORNA SEM EFEITO RECURSO NEGA-

DO E PUBLICADO. 890.881/2011-VIA NORTE EIRELI- DOU de 14/08/2017 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME- DOU de 14/08/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- AI N°287/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- Al-

teração de reserva 890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 15/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção I, pág. 55- Alteação de reserva.

RELAÇÃO Nº 106/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2.440/2017/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Área de 954,18 ha para 222,14 hagranito ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.561/2015-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°490/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°240/2017 890.478/2012-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA - AI N°261/2017 890.915/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - AI N°278/2017 890.034/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°267/2017 890.532/2013-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME - AI N°273/2017 890.607/2013-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AI N°260/2017 890.618/2013-MINERAÇÃO AREIA FORTE LTDA - AI N°271/2017 890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME - AI N°270/2017 890.803/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO - AI N°257/2017 890.921/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS - AI N°259/2017 890.940/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°265/2017 890.435/2014-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME - AI N°283/2017 890.611/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. - AI N°283/2017 890.742/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°284/2017 890.743/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°285/2017 890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°286/2017 890.300/2015-CARLOS EDUARDO FROTA - AI N°280/2017

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.375/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.374/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. Determina a interdição da lavra(442) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- N° do Termo de Interdição:05/2017, de 19/07/2017- Lacre N° 1877000 e 9098819 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 93/2017 , 94/2017 e 95/2017 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 238/2017 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA- AI Nº 24/2017, 25/2017 e 26/2017 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- AI Nº620/2015 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- AI Nº 241/2017 e 242/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.363/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI MEOF. N°Ofício nº 2360/2017/DNPM/J-DFAM 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Of´cio nº 2435/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.390/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 2380/2017/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.389/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.362/2017/RJ/fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 7

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES