DESPACHO DO DIRETOR GERAL

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 228/2017- SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

820.835/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPPALVARÁ N°7337/2017-Destacado do DNPM 820.714/2007-ALVARÁ N°6878/2009-Vencimento em 14/6/2020

820.174/2016-WANIA DE FATIMA DYONISIO-ALVARÁ N°7338/2017-Destacado do DNPM 820.882/2007-ALVARÁ N°2142/2008-Vencimento em 29/7/2018

820.627/2016-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N°7342/2017-Destacado do DNPM 820.814/2014-ALVARÁ N°7765/2015-Vencimento em 14/9/2018

820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-ALVARÁ N°7343/2017-Destacado do DNPM 820.943/2015-ALVARÁ N°13.964/2015-Vencimento em 11/11/2017

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-ALVARÁ N°7344/2017-Destacado do DNPM 820.943/2015-ALVARÁ N°13.964/2015-Vencimento em 11/11/2017

820.871/2016-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDAALVARÁ N°7347/2017-Destacado do DNPM 820.875/2012-ALVARÁ N°8828/2016-Vencimento em 01/09/2019

820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME-ALVARÁ N°7349/2017-Destacado do DNPM 821.052/2013-ALVARÁ N°12.038/2015-Vencimento em 16/10/2017

820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME-ALVARÁ N°7350/2017-Destacado do DNPM 821.052/2013-ALVARÁ N°12.038/2015-Vencimento em 16/10/2017

820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME-ALVARÁ N°7351/2017-Destacado do DNPM 821.052/2013-ALVARÁ N°12.038/2015-Vencimento em 16/10/2017

820.174/2017-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-ALVARÁ N°7353/2017-Destacado do DNPM 821.528/2013-ALVARÁ N°14.363/2015-Vencimento em 19/11/2017

820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-ALVARÁ N°7354/2017-Destacado do DNPM 820.943/2015-ALVARÁ N°13.964/2015-Vencimento em 11/11/2017

820.247/2017-LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°7355/2017-Destacado do DNPM 820.145/2015-ALVARÁ N°12.064/2015-Vencimento em 16/10/2017

826.346/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-ALVARÁ N°7356/2017-Destacado do DNPM 826.254/2016-ALVARÁ N°8552/2016-Vencimento em 26/8/2018

826.347/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-ALVARÁ N°7357/2017-Destacado do DNPM 826.254/2016-ALVARÁ N°8552/2016-Vencimento em 26/8/2018

826.349/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-ALVARÁ N°7358/2017-Destacado do DNPM 826.254/2016-ALVARÁ N°8552/2016-Vencimento em 26/8/2018

826.350/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-ALVARÁ N°7359/2017-Destacado do DNPM 826.254/2016-ALVARÁ N°8552/2016-Vencimento em 26/8/2018

860.691/2017-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°7360/2017-Destacado do DNPM 860.033/2016-ALVARÁ N°1999/2016-Vencimento em 02/03/2018

860.718/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-ALVARÁ N°7361/2017-Destacado do DNPM 861.249/2016-ALVARÁ N°3216/2017-Vencimento em 26/8/2019

860.719/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-ALVARÁ N°7362/2017-Destacado do DNPM 861.249/2016-ALVARÁ N°3216/2017-Vencimento em 26/8/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

820.417/2016-SANDRA MARA CORREA DE LIMA ALVES-ALVARÁ N°7339/2017-Destacado do DNPM 820.716/2015-ALVARÁ N°7803/2015-Vencimento em 14/09/2017

820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES MEALVARÁ N°7340/2017-Destacado do DNPM 820.716/2015-ALVARÁ N°7803/2015-Vencimento em 14/09/2017

820.419/2016-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°7341/2017-Destacado do DNPM 820.716/2015-ALVARÁ N°7803/2015-Vencimento em 14/09/2017

820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°7345/2017-Destacado do DNPM 821.367/2013-ALVARÁ N°10.791/2014-Vencimento em 05/12/2016

820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°7346/2017-Destacado do DNPM 821.367/2013-ALVARÁ N°10.791/2014-Vencimento em 05/12/2016

820.973/2016-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDAALVARÁ N°7348/2017-Destacado do DNPM 820.245/2016-ALVARÁ N°6326/2016-Vencimento em 24/9/2017

820.099/2017-JOSÉ EDVALDO TIETZ-ALVARÁ N°7352/2017-Destacado do DNPM 820.051/2003-ALVARÁ N°7770/2015-Vencimento em 14/9/2017

RELAÇÃO Nº 242/2017 SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

848.012/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-ALVARÁ N°7334/2017-Destacado do DNPM 848.048/2015-ALVARÁ N°2573/2015-Vencimento em 19/5/2018

848.013/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-ALVARÁ N°7335/2017-Destacado do DNPM 848.048/2015-ALVARÁ N°2573/2015-Vencimento em 19/5/2018

886.084/2017-CHRISTIANO GALLO CURI-ALVARÁ N°7336/2017-Destacado do DNPM 886.590/2008-ALVARÁ N°504/2010-Vencimento em 13/10/2017

RELAÇÃO Nº 244/2017 -SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.105/2014-VALE S A

850.118/2014-VALE S A

866.501/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.373/2015-SAUL CHAVES JARDIM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.177/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.178/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.179/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.180/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.181/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.182/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.418/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.419/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.420/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.421/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.422/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.423/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.424/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.425/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.426/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.427/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.428/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.429/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.430/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 831.431/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER Despacho publicado(256) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-Nos termos do DESPACHO Nº 681/2017-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 24/5/2017, que negou provimento ao recurso interposto contra ato que indeferiu o pedido de prorrogação da autorização de pesquisa (fls. 346); DOU PROVIMENTO ao recurso interposto contra decisão que indeferiu a prorrogação do alvará e TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 22/7/2016, na parte que indeferiu o requerimento de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa (fls.318, evento 197) assim, PRORROGO o Alvará de pesquisa nº 11.108/2009 por mais 3 (tres) anos. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11.108/2009 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.082/1985- SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA 820.032/2001- D F DI GIORGIO MINERAÇÃO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 48/2017-30.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:30/9/2018

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/DIRE-2017

Referência: Processo DNPM no 950.246/2016(02 Volumes)

Interessado: Vale S.A.

Assunto: Cobrança e recuperação de créditos

Nos termos do Despacho de Aprovação Nº 00115/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso hierárquico impróprio interposto às fls. 186/225, por falta de previsão legal e após esgotamento da instância administrativa.

Referência: Processo DNPM no 950.245/2016(02 Volumes)

Interessado: Vale S.A.

Assunto: Cobrança e recuperação de créditos

Nos termos do Despacho de Aprovação Nº 00104/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso hierárquico impróprio interposto às fls. 273/309, por falta de previsão legal e após esgotamento da instância administrativa.

VICTOR HUGO FRONER BICCA