Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 176/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 195
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.641/2014
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.070/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°3528/2017
815.023/2016-WAGNER PATRICIO-OF. N°3529/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.503/2013-ADRIANA BOZA
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
815.142/1996-LUCIDIO JOSÉ CELLA-Na Relação nº 23/2017, onde se lê: "EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2014", Leia-se: "EDITAL DISPONIBILIDADE N°08/2007"
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- N° do Termo de Interdição:004/2017, de 31/08/2017- Lacre N° s/nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDAOF. N°3641/2017
810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3525/2017
810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3526/2017
815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3656/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC, CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 098/2017-50.000tAreia- Validade:08/10/2018
815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 099/2017-12.000t-Argila- Validade:06/10/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.726/2004-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°3507/2017
815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017
815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3640/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°3524/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:220 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:221 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- Licenciamento N°:375 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Licenciamento N°:590 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.446/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Licenciamento N°:771 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Licenciamento N°:1018 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Licenciamento N°:1255 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Licenciamento N°:1333 Prorrogado por 5 (CINCO) ano(s)
815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- Licenciamento N°:1506 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)
815.931/2011-RETITULHO TRANSPORTES LTDA EPPLicenciamento N°:2012 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
816.052/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Licenciamento N°:1984 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.583/2014-LUCIANO SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA WD EIRELI ME- CNPJ 19182027/0001-70- Licenciamento n°1667- Vencimento do Licenciamento: 20 (vinte) anos
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:01/09/2017-Término:01/09/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
815.108/2017-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-Licenciamento N°2087 - Prazo: 10 (DEZ) ano(s)
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.898/2013-CONSTRUTORA H. I.M LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.566/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3534/2017
815.567/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3533/2017
815.568/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3534/2017
815.570/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°3532/2017
815.573/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°3530/2017
815.575/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ-OF. N°3531/2017
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRASRegistro de Extração N°03- DOU de 16/04/2008
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2017, p. 195