Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 166/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
866.657/2017 — COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.656/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
866.657/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
866.658/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
866.671/2017-ARY SANTA CATARINA
866.702/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
866.703/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
866.704/2017-JOÃO GINENES RODRIGUES
866.806/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.705/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIREOF. N°363/2017-DGTM
866.713/2016-JOSE MURA JUNIOR-OF. N°364/2017-DGTM
866.605/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°365/2017-DGTM
866.607/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°366/2017-DGTM
866.748/2017-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-OF. N°367/2017-DGTM
866.761/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°375/2017-DGTM
866.849/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°374/2017-DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.836/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.387/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
866.023/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.024/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Defere pedido de reconsideração(182)
866.066/2014-MINERADORA PARACALL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.248/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.724/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°661/2017
866.725/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°662/2017
866.726/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°663/2017
866.727/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°664/2017
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
866.062/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
867.397/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.248/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.507/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.637/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°84/2017 de 03/10/2017 - Prazo 02 anos
866.741/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°81/2017 de 03/10/2017 - Prazo 03 anos
866.169/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°80/2017 de 19/09/2017 - Prazo 02 anos
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Nova Esperança I e Nova Esperança II - Água Mineral Natural Morro Alto - 500mL - 1,5 L e 20 L- VILA RICA/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.468/1994-DARCI NASCIMENTO EPP - PLG Nº 78/1995 de 14/08/1995- Vencimento em 20/06/2022
866.453/2011-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 41/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 15/08/2022
866.454/2011-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 40/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 15/08/2022
866.996/2012-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG Nº 51/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2022
866.062/2014-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO PLG Nº 47/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2022
866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 36/2014 de 31/07/2014- Vencimento em 31/07/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°448/2017-SUP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.290/2013-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:Priminho Antonio Riva- CNPJ 344.821.801-49- PLG n°49/2017
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.479/2012-Nelson José Felber- AI N°595/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.063/2009-JOSÉ BRITO DOS SANTOS- AI N°352/2016
866.064/2009-JOSÉ BRITO DOS SANTOS- AI N°393/2017
866.684/2010-ALBERTO KERN- AI N°105/2016
866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- AI N°103/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
866.287/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU MT
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
866.369/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°06/2017 de 19/09/2017
866.370/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°05/2017 de 19/09/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.129/2014-I BATISTA FAVERO ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.284/2015-JOSE APARECIDO SOSSAI
866.331/2017-DAVI ALVES DO NASCIMENTO
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
- 866.657/2017
- 866.656/2017
- 866.658/2017
- 866.671/2017
- 866.702/2017
- 866.703/2017
- 866.704/2017
- 866.806/2017
- 866.705/2016
- 866.713/2016
- 866.605/2017
- 866.607/2017
- 866.748/2017
- 866.761/2017
- 866.849/2017
- 866.836/2012
- 866.387/2013
- 866.023/2017
- 866.024/2017
- 866.066/2014
ver todos os 51 processos
- 866.248/2013
- 866.724/2016
- 866.725/2016
- 866.726/2016
- 866.727/2016
- 866.062/2015
- 867.397/2013
- 866.507/2015
- 866.637/2011
- 866.741/2014
- 866.169/2017
- 866.062/2013
- 866.468/1994
- 866.453/2011
- 866.454/2011
- 866.996/2012
- 866.062/2014
- 866.179/2014
- 867.089/2012
- 867.290/2013
- 866.479/2012
- 866.063/2009
- 866.064/2009
- 866.684/2010
- 866.642/2013
- 866.287/2014
- 866.369/2017
- 866.370/2017
- 867.129/2014
- 866.284/2015
- 866.331/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2017, p. 184