DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.226/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°833/2017-SGTM/DNPM-PB

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°487/2015

846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°164/2017

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1546/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016 (item 05)-60 (sessenta) dias

846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP-OF. N°298/2017-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°836/2017-SGTM/DNPM-PB

846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°835/2017-SGTM/DNPM-PB

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°830/2017-SGTM/DNPM-PB

846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°911/2017-SGTM/DNPM-PB

846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°912/2017-SGTM/DNPM-PB

846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°837/2017-SGTM/DNPM-PB

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°913/2017-SGTM/DNPM-PB

846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°831/2017-SGTM/DNPM-PB

846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°829/2017-SGTM/DNPM-PB

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°910/2017-SGTM/DNPM-PB

846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°834/2017-SGTM/DNPM-PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-Licenciamento N°461/2017 - Prazo: 05 ano(s)

846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-Licenciamento N°460/2017 - Prazo: 5 ano(s)

846.194/2016-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-Licenciamento N°462/2017 - Prazo: 05 ano(s)

846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI ME-Licenciamento N°459/2017 - Prazo: 05 ano(s)

846.283/2016-CERAMICA COSTA EIRELI ME-Licenciamento N°463/2017 - Prazo: 05 ano(s)

846.061/2017-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-Licenciamento N°464/2017 - Prazo: 05 ano(s)

846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO-Licenciamento N°465/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°886/2017-SUP/DNPM/PB

846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°882/2017-SUP/DNPM/PB

846.283/2016-CERAMICA COSTA EIRELI ME-OF. N°888/2017-SUP/DNPM/PB

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI- Licenciamento N°:390/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

846.042/2017-EDUARDO SOUSA DE ALMEIDA

846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.290/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°686/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.191/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.055/2017-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME

846.109/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

846.137/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.145/2016-DANIEL VIEIRA DA COSTA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.163/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.Alvará N°6736/2017

846.019/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Alvará N°6740/2017

846.060/2017-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Alvará N°6028/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.276/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°9488/2015

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA