DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.429/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°457/2017

806.765/2010-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-AI N°458/2017

806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME-AI N°456/2017

806.102/2013-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-AI N°459/2017

806.139/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAIS-AI N°460/2017

806.151/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°461/2017

806.219/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°463/2017

806.220/2013-ROLIMAQ LTDA-AI N°462/2017

806.070/2014-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO-AI N°464/2017

806.108/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°465/2017

806.109/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°466/2017

806.116/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI

N°467/2017

806.156/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°468/2017

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- AI N°438 a 443/2017

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- AI N°449/2017

806.691/2010-TRATEC TLDA- AI N°452/2017

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- AI N°470/2017

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N°451/2017

806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA- AI N°445 e 446/2017

806.205/2013-S. PEREIRA MELO- AI N°436/2017

806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA- AI

N°437/2017

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDOAI N°434/2017

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N°433/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- AI N°469/2017

806.333/2012-J. FERREIRA NETO- AI N°453 a 455/2017

806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO- AI N°447 e 448/2017

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- AI N°444/2017

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°450/2017

806.074/2016-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°435/2017

RELAÇÃO Nº 103/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

806.031/2016-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 10 ano(s)

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-Licenciamento N°30/2017 - Prazo: 10 ano(s)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- Licen-

ciamento N°:09/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA- Licenciamento N°:03/2016 - Prorrogado por 10 ano(s)

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA