DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.331/2016-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPPDOU de 09/11/2016

868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA- DOU de 03/05/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°220/2017

868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°221/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS- DOU de 08/08/2017

RELAÇÃO Nº 99/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS EPP-OF. N°1377/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1383/2017

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1389/2017

868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1388/2017

868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1387/2017

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1385/2017

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1381/2017

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1379/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- N° do Termo de Interdição:02/2017, de 28/09/2017- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 488/2017 e 489/2017

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 493/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1399/2017

868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1417/2017

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1412/2017

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1412/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.028/2017 868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2017 868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2017 868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2017 868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2017 868.037/2008-SILVA, FERREIRA, SILVA & ZAR LTDA ME-OF. N°221.44.029/2017 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.024/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-

OF. N°1410/2017

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°1410/2017

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°221.44.001/2017

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1406/2017

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1406/2017

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1406/2017

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1406/2017

868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1416/2017

868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. N°1414/2017

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°1422/2017

868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1416/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°490/2017

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°491/2017

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA- AI N°492/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°221.44.028/2017

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-Licenciamento N°008 - Prazo: 2017 ano(s)

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE