Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101800073 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 135/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 840.168/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Ofício nº 45971/2022/GER-PE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO-OF. N°Ofício nº 47045/2022/GER-PE/ANM 840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- OF. N°Ofício nº 47111/2022/GER-PE/ANM 840.265/2018-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°48061/2022/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.309/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 45312/2022/SEOUT-PE/ANM 840.241/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.147/2022-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 45309/2022/SEOUT- PE/ANM 840.170/2022-GAMA NETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 47983/2022/SEOUT-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 007.023/1965-CALMINA CIA. INTEGRADA DE CALCINAÇÂO E MINERAÇÂO-OF. N°Ofício nº 47065/2022/SEOUT-PE/ANM 840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. 009.313/1961-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 840.235/2017- SAFIRA MINING E STONES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 840.003/2009- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.209/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.318/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-SÃO JOSÉ DO EGITO/PE - Guia n° 127/2022-5.070t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:27/09/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 140/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.426/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.485/2017-CERAMICA MONTE FORTE LTDA- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 15/08/2027 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 17/05/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.083/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.450/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.049/2022-A F & CIA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 011/2022 - Vencimento em prazo Indeterminado WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.170/1976-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- Início:a partir da publicação no Diário Oficial da União-Término:02 (dois) anos WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.117/1997-Rocha Nobre Mineração Ltda- AI N°4374/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.054/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°2762986/2021-DOU de 25/03/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-Granito-Colorado do Oeste/RO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI-OF. N°48040/2022/DIOUT-RO/ANM 886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°48056/2022/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.192/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM Indefere pedido de reconsideração(367) 886.397/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ Indefere por Interferencia Total(1339) 886.063/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.333/2011-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA 886.242/2015-FRANCISCO NEILTON DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°48047/2022/DIOUT-RO/ANM 886.272/2021-CONSTRUFORTE PORTO AREIA BRANCA EIRELI-OF. N°48055/2022/DIOUT-RO/ANM 886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE-OF. N°48430/2022/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.057/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°39886/2022/GER- RO/ANM 886.188/2019-ORMIRIO VOLFE-OF. N°46724/2022/DIOUT-RO/ANM 886.230/2019-MARCELO RAFAEL BOVO-OF. N°46854/2022/DIOUT-RO/ANM 886.210/2020-ALUVMAX MINERACAO LTDA-OF. N°46888/2022/DIOUT-RO/ANM 886.222/2020-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°46902/2022/DIOUT-RO/ANM 886.088/2022-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°46989/2022/DIOUT-RO/ANM 886.175/2022-VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS-OF. N°47095/2022/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.086/2005-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS 886.037/2012-TRANQÜILO FIDELE GARBIN 886.174/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 886.422/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA 886.509/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.479/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA 886.374/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.050/2019-JACAMIM MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 886.502/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.290/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.157/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.029/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.126/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.385/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.030/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.412/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.411/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.405/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.403/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.402/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.399/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.392/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.384/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.375/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.288/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.194/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.169/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.032/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.180/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.328/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 886.327/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 886.375/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 886.285/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.467/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.462/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 880.616/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.496/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.035/2018-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA. MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente