Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.288/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°1.300/2011 846.345/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1.339/2011 846.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1.364 846.470/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1.362 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.294/2011 846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. 846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°1.301/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.251/2008-EPITÁCIO DANIEL DE VASCONCELOS NETO- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos- CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60- Alvará n°2023/2009 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NOR- DESTE LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.505/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.464/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MI- NERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.979/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.250/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO-AI N°097/2011 846.265/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°098/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.195/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°283/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°284/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.197/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°285/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.198/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°286/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.199/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°287/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO-OF. 846.107/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1.334/2011 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.032/2001-JOSÉ REINALDO LOPES SANTOS 826.655/2011-HUMBERTO BICCA JÚNIOR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.403/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.679/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n°14.048/2008 - Cessionario:826.732/2011 - 826.733/2011 E 826.734/2011-HELENA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA-ME E INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001- 59 E 07.373.132/0001-08 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.177/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA 826.110/2009-JOÃO PERCY RAYSEL 826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.409/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-Alvará N°15.725/2008 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.128/2004-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME- Área de 140,50 HA para 50,00 HA-AREIA 826.044/2005-VMM VALADARES METALURGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 46,00 HA para 25,03 HA-AREIA E CASCALHO 826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA- Área de 14,26 HA para 10,92 HA-AREIA 826.527/2010-PORTO DE AREIA SÃO BENTO DO AMPARO LTDA- Área de 41,87 HA para 7,64 HA-AREIA 826.542/2010-MENI & SCHVIK LTDA- Área de 40,37 HA para 4,31 HA-RIOLITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.790/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS -Alvará N°3.918/2011 826.791/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS -Alvará N°5.257/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-ARGILA 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.305/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°160/2010-60 dias 820.823/1984-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1213/2007- 180 dias 820.420/1985-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°941/2008-180 dias 820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-180 dias 826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°499/2007-180 dias 826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°921/2008-180 dias 826.594/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°647/2011-180 dias 826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1054/2010-60 dias 826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008- 180 dias 826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°388/2009-180 dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.376/2010-CERÂMICA GRAMADOS LTDA ME-Registro de Licença n°15/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 07/07/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.581/2009-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 826.582/2009-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 826.583/2009-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. RELAÇÃO N o- 1 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN- Alvará n°16.626/2008 - Cessionario:826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.826.036/0001-29 826.287/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA- Alvará n°15.634/2008 - Cessionario:826.742/2001 - 826.743/2011 - 826.744/2011 - 826.745/2011-STANSZYK & STEANSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.355.237/0001-95 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.387/2008-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA IN- DIVIDUAL- Cessionário:FLORAMADER LTDA.- CPF ou CNPJ 13.030.601/0001-99- Alvará n°15.687/2008 826.542/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°542/2009 826.543/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará 826.544/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°543/2009 826.545/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.321/2009 826.546/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°544/2009 826.547/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.322/2009 826.548/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.323/2009 826.549/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará 826.550/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.324/2009 826.551/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.325/2009 826.125/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°6.818/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.703/2006-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP- Alvará n°417/2007 - Cessionário: P. C. LOPES - EPP- CNPJ 55.522.619/0001-58 826.404/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA- Alvará n°6.904/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES LTDA.- CNPJ 13.589.492/0001-44 826.733/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°3.513/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES LTDA.- CNPJ 13.589.492/0001-44 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.118/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°6.029/1998 - Cessionário: FUR- NAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.119/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.684/2001 - Cessionário: FUR- NAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°4.763/2002 - Cessionário: FUR- NAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.122/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n°17.580/2000 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.186/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n°10.221/2000 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.221/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n°13.788/2000 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.139/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.053/2002 - Cessionário: FUR- NAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.408/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.063/2002 - Cessionário: FUR- NAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°8.446/2002 - Cessionário: FUR- NAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.340/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n°8.454/2004 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°1408/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- Área de 925,00 para 249,99-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.029/2005-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR 848.216/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.217/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.218/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.219/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.220/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.221/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.222/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.223/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.224/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.225/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.226/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.227/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.228/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A