Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
800.024/2003
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.555/2011 - Processo Original 800.694/2008
300.119/2012 - Processo Original 800.204/2009
300.414/2013 - Processo Original 800.660/2009
300.468/2013 - Processo Original 800.288/2010
300.596/2013 - Processo Original 800.443/2006
300.879/2013 - Processo Original 800.343/2010
300.078/2014 - Processo Original 801.236/2010
300.084/2014 - Processo Original 800.127/2006
300.156/2014 - Processo Original 800.098/2006
300.157/2014 - Processo Original 800.098/2006
300.271/2014 - Processo Original 800.036/2010
300.272/2014 - Processo Original 800.035/2010
300.273/2014 - Processo Original 800.922/2010
300.274/2014 - Processo Original 800.669/2010
300.300/2014 - Processo Original 800.024/2003
300.357/2014 - Processo Original 800.850/2012
300.358/2014 - Processo Original 800.850/2012
300.437/2014 - Processo Original 800.672/2009
300.500/2014 - Processo Original 800.441/2009
300.501/2014 - Processo Original 800.146/2010
300.778/2014 - Processo Original 800.650/2010
300.001/2015 - Processo Original 800.306/2010
300.002/2015 - Processo Original 800.510/2010
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
Processos neste ato
- 800.024/2003
- 300.555/2011
- 800.694/2008
- 300.119/2012
- 800.204/2009
- 300.414/2013
- 800.660/2009
- 300.468/2013
- 800.288/2010
- 300.596/2013
- 800.443/2006
- 300.879/2013
- 800.343/2010
- 300.078/2014
- 801.236/2010
- 300.084/2014
- 800.127/2006
- 300.156/2014
- 800.098/2006
- 300.157/2014
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- 800.922/2010
- 300.274/2014
- 800.669/2010
- 300.300/2014
- 300.357/2014
- 800.850/2012
- 300.358/2014
- 300.437/2014
- 800.672/2009
- 300.500/2014
- 800.441/2009
- 300.501/2014
- 800.146/2010
- 300.778/2014
- 800.650/2010
- 300.001/2015
- 800.306/2010
- 300.002/2015
- 800.510/2010
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 54, 20/03/2015, p. 122