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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015

Seção
3
Data
Edição
226
Página
127

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    820.609/2002

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000

300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000

300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001

300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001

300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001

300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002

300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003

300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003

300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003

300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003

300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003

300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003

300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004

300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004

300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004

300.858/2009 - Processo Original 820.525/2004

300.859/2009 - Processo Original 820.572/2004

301.002/2009 - Processo Original 820.335/2005

300.500/2010 - Processo Original 821.231/2000

300.507/2010 - Processo Original 821.895/1998

300.624/2010 - Processo Original 820.017/2002

300.892/2010 - Processo Original 820.098/2004

300.945/2010 - Processo Original 820.856/2000

300.292/2011 - Processo Original 820.457/1983

300.304/2011 - Processo Original 820.410/1994

300.586/2011 - Processo Original 821.269/2000

300.671/2011 - Processo Original 820.530/2002

300.750/2011 - Processo Original 820.299/2003

300.755/2011 - Processo Original 820.399/2003

300.837/2011 - Processo Original 820.311/2003

300.838/2011 - Processo Original 820.198/2003

300.860/2011 - Processo Original 820.895/2003

300.868/2011 - Processo Original 820.003/2003

300.953/2011 - Processo Original 820.702/2003

300.954/2011 - Processo Original 820.702/2003

301.064/2011 - Processo Original 820.038/2003

301.101/2011 - Processo Original 820.039/2003

301.119/2011 - Processo Original 820.166/2004

301.152/2011 - Processo Original 821.584/2000

301.153/2011 - Processo Original 820.212/1986

301.154/2011 - Processo Original 820.450/2002

301.158/2011 - Processo Original 820.987/1995

301.159/2011 - Processo Original 820.987/1995

301.160/2011 - Processo Original 820.987/1995

301.169/2011 - Processo Original 821.919/1998

301.199/2011 - Processo Original 820.405/2008

301.266/2011 - Processo Original 820.543/2004

301.267/2011 - Processo Original 821.000/1995

301.294/2011 - Processo Original 821.553/2000

301.321/2011 - Processo Original 821.183/2000

300.001/2012 - Processo Original 820.376/1983

300.012/2012 - Processo Original 821.429/2001

300.013/2012 - Processo Original 821.429/2001

300.116/2012 - Processo Original 821.735/1999

300.120/2012 - Processo Original 820.556/1996

300.166/2012 - Processo Original 820.559/2003

300.167/2012 - Processo Original 820.559/2003

300.182/2012 - Processo Original 820.609/2002

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

ver todos os 109 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 226, 26/11/2015, p. 127

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