requerimento de lavra — página do DOU de 04/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.492/2014-HOBI & CIA.LTDA. 815.495/2014-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.503/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME 815.536/2014-HABITARE CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°8882/2010 - Cessionario:815.632/2014-GENÉSIO ROHDEN- CPF ou CNPJ 475771269-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-OF. N°4378/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUI- LHINHA/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 104/2014-16.000toneladas/ano-Carvão Mineral- Validade:01/02/2015 815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUI- LHINHA/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 103/2014- 16.000toneladas/ano-Carvão Mineral- Validade:01/02/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4395/2014 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°4376/2014 815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4392/2014 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°4389/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°s 2609/2013 e 2610/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Alvará n°9796/2004 - Cessionario:815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA- CNPJ 15229847/0001-10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME- TURVO/SC - Guia n° 41/2014-57.000t-Argila- Validade:26/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4394/2014 815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4374/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI Nº 762/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4378/2014 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4378/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 11/07/2015 815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 10/09/2015 815.164/2009-VANDERLEI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:1412/2009 - Vencimento em 10/10/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.301/2007-CALISUL SERVIÇOS LTDA ME -AI N°253/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-Registro de Licença N°1637/2014 de 05/04/2016-Vencimento em 05/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.601/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4400/2014 815.609/2014-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°4399/2014 815.609/2014-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°4399/2014 815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°4398/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.387/2014-COLOMBO RETROTERRA LTDA 815.388/2014-COLOMBO RETROTERRA LTDA 815.473/2014-ALCIDES DE OLIVEIRA ME 815.599/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTA- MENTO E REFLORESTAMENTO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.326/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.343/1997-A. J. POTTER & CIA LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: ADÃO SIL- VANO, CPF Nº 288589809-72 e TRANSPORTES RETIRO LTDA, CNPJ Nº 04411889/0001-50 e INABILITADOS os proponentes: LÍ- DIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK, CPF Nº214657648-01 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°680/2014 Defere pedido de reconsideração(182) 878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.136/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO 878.137/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO 878.008/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO 878.009/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO 878.010/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO 878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LT- DA-ME-AI N°84/2013 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LT- DA-ME- DOU de 30/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.060/2014-JOSÉ DOMINGOS ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°52/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 28/04/2017 RELAÇÃO N o- 97/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N o- 299, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 337, de 30 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48000.001758/2014-11, resolve: Art. 1o Definir em 0,48 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Floresta, com potência instalada de 0,95 MW, de titularidade da empresa Grão Mogol Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.267.987/0001-21, localizada no Ribeirão do Barulho, Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais. Parágrafo único. O montante de garantia física de energia da CGH Floresta refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da CGH Floresta poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO PORTARIA N o- 300, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 337, de 30 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48000.001757/2014-51, resolve: Art. 1o Definir em 0,52 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Posses, com potência instalada de 0,95 MW, de titularidade da empresa Grão Mogol Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.267.987/0001-21, localizada no Ribeirão Itapeva, Município de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. Parágrafo único. O montante de garantia física de energia da CGH Posses refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da CGH Posses poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO PORTARIA N o- 301, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 337, de 30 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48000.001751/2014-83, resolve: Art. 1o Definir em 0,58 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Gameleira, com potência instalada de 0,99 MW, de titularidade da empresa Gameleira Energética Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.969.349/0001-90, localizada no Rio Piracanjuba, Município de Gameleira de Goiás, Estado de Goiás. Parágrafo único. O montante de garantia física de energia da CGH Gameleira refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da CGH Gameleira poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO PORTARIA N o- 302, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 337, de 30 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48000.001740/2014-11, resolve: Art. 1o Definir em 0,38 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Pedacinho do Céu, com potência instalada de 0,75 MW, de titularidade da empresa CGH Pedacinho do Céu SPE Energia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.578.404/0001-46, localizada no Rio do Peixe, Município de Campestre, Estado de Minas Gerais. Parágrafo único. O montante de garantia física de energia da CGH Pedacinho do Céu refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da CGH Pedacinho do Céu poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO