Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

Processos citados

• 815.597/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500093 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.597/2017-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-OF. N°3267/2018

• 815.095/2018

  815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°3266/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.561/1987

  815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 336/2018 - Vencimento em 24/10/2020

• 815.223/1989

  815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 367/1992 - Vencimento em 29/10/2021

• 815.484/1998

  815.484/1998-AMILCAR SCHERER ME- Registro de Licença N° 736/1999 - Vencimento em 30/10/2019

• 815.425/2000

  815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 872/2001 - Vencimento em 12/11/2020

• 815.432/2001

  815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 958/2002 - Vencimento em 29/10/2021

• 815.744/2004

  815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 1184/2005 - Vencimento em 15/10/2022

• 815.692/2005

  815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N° 1222/2005 - Vencimento em 15/10/2020

• 815.694/2009

  815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1443/2010 - Vencimento em 29/10/2020

• 815.483/2012

  815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA- Registro de Licença N° 1596/2013 - Vencimento em 15/08/2022

• 815.815/2012

  815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA- Registro de Licença N° 1563/2013 - Vencimento em 01/07/2027 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir

• 815.558/2018

  815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°121/2018 de 30/11/2018

• 815.465/2004

  Relação Nº 178/2018/SC Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - Publicado DOU de 27/11/2018, Relação n° 171/2018, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Processo cessionário nº

• 815.594/2006

  815.594/2006...", Leia-se: "...Processo cessionário nº

• 815.261/2018

  815.261/2018..."

• 820.140/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.408/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.616/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.729/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.926/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.581/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.163/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.343/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.348/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.503/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 821.091/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.154/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.534/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 820.150/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820140/08 Azsucil Ltda me - 820408/17 Vale do Paititi Ltda me - 820616/07, 820729/07, 820926/10, 820581/11, 820163/13, 820343/13, 820348/13, 820503/13, 821091/13, 820154/14, 820534/14, 820150/17

• 821.012/2010

  Relação Nº 144/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.012/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.285/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.014/2011

  820.014/2011-SANEN ENGENHARIA S.A-AI N°1.232/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.018/2011

  820.018/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°1.233/2018-

• 820.027/2011

  820.027/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.234/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.079/2011

  820.079/2011-LAURITA FARIA MONTEIRO-AI N°1.235/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.159/2011

  820.159/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.231/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.080/2011

  821.080/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°1.281/2018-

• 820.036/2012

  820.036/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°1.217/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.122/2012

  820.122/2012-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO-AI N°1.218/2018-

• 820.195/2012

  820.195/2012-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRACAO LTDA EPP-AI N°1.219/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.199/2012

  820.199/2012-BRASNYN AGROPECUARIA LTDA-AI N°1.220/2018-

• 820.240/2012

  820.240/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°1.221/2018-

• 820.242/2012

  820.242/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°1.222/2018-

• 820.243/2012

  820.243/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°1.223/2018-

• 820.269/2012

  820.269/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-AI N°1.224/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.270/2012

  820.270/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-AI N°1.225/2018-

• 820.281/2012

  820.281/2012-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI-AI N°1.226/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.295/2012

  820.295/2012-EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°1.227/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.323/2012

  820.323/2012-YOLANDA HERVELHA LACKNER-AI N°1.228/2018-

• 820.366/2012

  820.366/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI N°1.229/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.406/2012

  820.406/2012-CEL ENGENHARIA LTDA-AI N°1.230/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.450/2012

  820.450/2012-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-AI N°1.245/2018-

• 821.141/2012

  821.141/2012-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°1.216/2018-

• 821.157/2012

  821.157/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.247/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.318/2012

  821.318/2012-CELSO DE CARVALHO MONTEIRO-AI N°1.292/2018-

• 821.355/2012

  821.355/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1.293/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.362/2012

  821.362/2012-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-AI N°1.294/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.364/2012

  821.364/2012-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME-AI N°1.295/2018-

• 821.385/2012

  821.385/2012-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°1.296/2018-

• 821.386/2012

  821.386/2012-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°1.297/2018-

• 821.389/2012

  821.389/2012-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO-AI N°1.298/2018-

• 821.390/2012

  821.390/2012-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO-AI N°1.299/2018-

• 821.393/2012

  821.393/2012-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1.300/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.397/2012

  821.397/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME-AI N°1.301/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.401/2012

  821.401/2012-FRANCISCO DE ASSIS ELIAS-AI N°1.302/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.412/2012

  821.412/2012-MAJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°1.303/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.417/2012

  821.417/2012-PABLO ANTONIO LUIZ GOMES DA FRANÇA MARTINS-AI N°1.304/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.160/2013

  820.160/2013-EDSON APARECIDO MARTINS-AI N°1.286/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.165/2013

  820.165/2013-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-AI N°1.287/2018-

• 820.166/2013

  820.166/2013-LUIZ FERNANDO PERSIN BORGES-AI N°1.288/2018-

• 820.171/2013

  820.171/2013-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME-AI N°1.249/2018-

• 820.179/2013

  820.179/2013-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP-AI N°1.251/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.185/2013

  820.185/2013-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI N°1.282/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.188/2013

  820.188/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.253/2018-

• 820.196/2013

  820.196/2013-JNC COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°1.290/2018-

• 820.209/2013

  820.209/2013-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI N°1.289/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.229/2013

  820.229/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°1.255/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.235/2013

  820.235/2013-J.A. DE ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-AI N°1.257/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.236/2013

  820.236/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-AI N°1.283/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.237/2013

  820.237/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1.259/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.238/2013

  820.238/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1.284/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.239/2013

  820.239/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°1.261/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.276/2013

  820.276/2013-OSVALDO DOLCE-AI N°1.263/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.280/2013

  820.280/2013-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP-AI N°1.265/2018-DFISC/DNPM/SP

• 820.973/2013

  820.973/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON-AI N°1.267/2018-DFISC/DNPM/SP

• 821.108/2013

  821.108/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.269/2018-

• 821.110/2013

  821.110/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.271/2018-

• 820.752/2005

  Relação Nº 146/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.752/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

• 820.506/2007

  820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP

• 820.186/2008

  820.186/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E

• 820.304/2008

  820.304/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

• 820.759/2009

  820.759/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

• 820.418/2010

  820.418/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

• 820.420/2013

  820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA

• 820.531/2013

  820.531/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

• 820.587/2013

  820.587/2013-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP

• 820.737/2013

  820.737/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP

• 820.738/2013

  820.738/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP

• 820.795/2013

  820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA

• 820.380/2014

  820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.

• 820.355/2015

  820.355/2015-ESTELA MARIA FASSINA BERTRAND

• 820.385/2015

  820.385/2015-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP

• 820.529/2015

  820.529/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

• 820.884/2015

  820.884/2015-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP

• 820.904/2015

  820.904/2015-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA

• 820.933/2015

  820.933/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP

• 820.977/2015

  820.977/2015-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 820.593/2005

  820.593/2005-ISRAEL VIEIRA DAMASCENO FILHO -Alvará N°1326/2014