DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072300048 Seção 1 896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-AREIA- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.715/2006-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Alvará n°4.799/2007 - Cessionário: IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CNPJ 08.626.569/0001-79 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.171/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI 896.327/2015-WILLIAN DA ROCHA SOUZA-AI N°0065/2019-ANM/ES 896.340/2015-RENATO CESAR REVELES PEREIRA-AI N°0069/2019-ANM/ES 896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN-AI N°0071/2019-ANM/ES 896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0073/2019-ANM/ES 896.083/2016-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES EIRELI EPP-AI N°0098/2019-ANM/ ES 896.137/2016-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-AI N°0096/2019-ANM/ES 896.143/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-AI N°0095/2019-ANM/ES 896.154/2016-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-AI N°0093/2019-ANM/ES 896.166/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME-AI N°0092/2019-ANM/ES 896.192/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-AI N°0091/2019- A N M / ES 896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-AI N°0090/2019-ANM/ES 896.240/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°0089/2019-ANM/ES 896.250/2016-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-AI 896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0087/2019-ANM/ES 896.259/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0086/2019- A N M / ES 896.260/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0085/2019- A N M / ES 896.266/2016-DALVA DA SILVA PEREIRA CARVALHO-AI N°0084/2019-ANM/ES 896.273/2016-PEDREIRA SUL LTDA.-AI N°0083/2019-ANM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.104/1979-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0499/2019- A N M / ES 890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°0439/2019-ANM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.126/1981-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-CASTELO/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0017/2019-10.000T/ANO-MÁRMORE- Validade:13/06/2022 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0019/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:28/01/2020 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA EPP- AI N°0537/2012-DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME -AI N°0353/2016-DNPM/ES Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP 896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 082/2019-ANM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 387/2016-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/1988-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0530/2019-ANM/ES 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°0455/2019-ANM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°522/2019-ANM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°0457/2019- A N M / ES 896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°0582/2019-ANM/ES 896.140/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°453/2019-ANM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS- Registro de Licença N° 21/2006 - Vencimento em INDETERMINADO 896.252/2014-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 43/2016 - Vencimento em 21/09/2021 896.140/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 30/04/2019 896.214/2017-LEONCIO BOLSONI ME- Registro de Licença N° 2/2018 - Vencimento em 11/12/2020 896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 04/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.993/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0550/2019- A N M / ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 526, DE 22 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.203724/2019-70, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato:Fica Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 52.127.214/0001-27, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante da Resolução ANP nº 35, de 13 de novembro de 2012, e considerando o atendimento às exigências dessa Resolução e os documentos apensados aos Processos Administrativos nº 48610.001094/2013-13 e nº 48610.212675/2019-66, torna público o seguinte ato: 1.Fica aprovada a Revisão 1 das Condições Gerais de Serviço - Biocombustíveis, de abril de 2019, documento anexo ao CONTRATO DE TRANSPORTE FIRME ASSINADO ENTRE PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO E LOGUM LOGÍSTICA S.A. - LOGUM. 2.O referido documento supracitado deverá ser divulgado amplamente aos agentes econômicos que celebrem contrato de transporte envolvendo a reserva de capacidade entre transportadores interconectados com a PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DESPACHO Nº 561, DE 22 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.203724/2019-70, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1.Fica Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.127.214/0001-27, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.06.52127214. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 559, DE 22 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, a HCS-DES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 28.482.787/0001-94, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5029200-51.2019.4.04.0000. CEZAR CARAM ISSA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO AUTORIZAÇÃO Nº 524, DE 22 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.211426/2019-53, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21278-7. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 525, DE 22 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.209658/2019-41, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21240-7. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT