requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.369/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°800/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.494/2016-SEBASTIÃO ALBINO DOS SANTOS ME- OF. N°799/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.299/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA-OF. N°827/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.435/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°856/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.445/2017-MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°857/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.456/2017-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°858/DNPM/DTM-SCTM/2017 Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 860.385/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - Processo Original 861.249/2016 860.433/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - Processo Original 861.249/2016 860.434/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - Processo Original 861.249/2016 860.436/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - Processo Original 861.249/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 860.459/2017-ELIZABETE VITORINO COSTA 860.473/2017-NELSON DA SILVEIRA LEÃO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 861.575/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PA- RAÍSO DE GOIÁS RELAÇÃO N o- 145/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 862.176/2011-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINE- RAIS LTDA 860.483/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.917/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°7.203/2015 861.918/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°7.229/2015 860.683/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.313/2016 860.684/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.314/2016 860.685/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.315/2016 860.686/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.316/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Alvará n° 11.162/2011 - Cessionário: Mineração Novo Horizonte Ltda ME- CNPJ 25.227.736/0001-28 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 57/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 806.001/2015-J FERNANDO TAJRA REIS- DOU de 08/08/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CAR- NEIRO- AI N°88/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.019/2016-JOSÉ WILSON DE HOLANDA DIAS CAR- NEIRO- NOT. N°104/2017 Retificação de despacho(1387) 806.016/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 58, Seção 1, pág. 49- ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- TA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°343/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°342/2016 806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 55, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°428/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH ECO- LOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°427/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- DOU de 12/06/2017 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.638/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.642/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.645/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.647/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.649/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.651/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.653/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.654/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.655/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.656/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.657/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.658/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.659/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.660/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.661/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.662/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.663/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.665/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.666/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.667/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.668/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.669/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.670/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.671/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.672/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.673/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de 850.674/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°- DOU de Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.724/2015-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS- Registro de Licença N°14/2016.-"Onde se lê": Vencimento em 03/12/2009. "Leia-se":Vencimento em 03/12/2019. CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.127/2017-F.G.A. DE SOUZA ME-OF. N°828/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.272/2015-WILLIAN ARAÚJO VASCONCELOS -Alvará N°453/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.058/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 848.068/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT- DA 848.110/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 848.261/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. 848.218/2014-ANDRE COCO COSTALONGA 848.264/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 848.078/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO 848.079/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO 848.086/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO 848.110/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.467/2012-PROBO ENGENHARIA LTDA.-AI 848.268/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°120/2017 848.085/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°119/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°875/2017-SGTM/DNPM/RN 848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°900/2017-SGTM/DNPM/RN 848.005/2010-MONT GRANITOS S/A-OF. N°859/2017- SGTM/DNPM/RN 848.244/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°860/2017-SGTM/DNPM/RN 848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°901/2017-SGTM/DNPM/RN 848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°863/2017-SGTM/DNPM/RN 848.184/2016-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°857/2017-SGTM/DNPM/RN 848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°903/2017-SGTM/DNPM/RN 848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°606/2017-SGTM/DNPM/RN 848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME-OF. N°878/2017-SGTM/DNPM/RN 848.085/2017-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°880/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°861/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°576/2017-180 dias 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°862/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°874/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Reitera exigência(366) 848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°877/2017- SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°902/2017-SGTM/DNPM/RN 848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°904/2017-SGTM/DNPM/RN 848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME-OF. N°879/2017-SGTM/DNPM/RN 848.085/2017-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°881/2017-SGTM/DNPM/RN RELAÇÃO N o- 97/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 848.126/2016-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-AI RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°277/2017-SGTM/DNPM/RN-DOU de 28/03/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto