Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 108/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 890.366/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.368/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.464/2015-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-COARACI/BA, ITAPITANGA/BA - Guia n° 32/2018-250.000Toneladas/ano- MANGANÊS- Validade:24/08/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 262,42ha para 49,79ha-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.366/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- SAIBRO 890.368/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- SAIBRO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.266/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 833.158/1989- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.775/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Despacho publicado(356) 890.504/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-Nos termos do DESPACHO Nº 045/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU. 896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-Nos termos do DESPACHO Nº 044/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU. 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 046/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.224/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 31/2018-60.000Toneladas/ano-CALCÁRIO- 873.308/2006-INTERCEMENT BRASIL S A- BRUMADO/BA - Guia n° 30/2018-60.000Toneladas/ano-ARGILA- Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 867.058/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Prazo:a contar de 31/01/2018 e com término em 31/01/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA 861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-BAUXITA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-MINERIO DE FERRO-Portaria de Lavra nº 1204/1980, DOU de 18/03/1981 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A- CALCÁRIO-Portaria de Lavra nº 81/2017, DOU de 28/03/2017 861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ARGILA- Portaria de Lavra nº 98/2017, DOU de 10/04/2017 Nega provimento ao recurso interposto(479) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME Despacho publicado(508) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas, de fls. 642, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2016. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-MINERIO DE FERRO VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 111/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 890.500/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Nos termos do PARECER Nº 00130/2017/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO Nº 01013/2017/SEDE/PGF/AGU do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, COVALIDO a decisão do Superintendente do DNPM/ES que indeferiu o pedido de reconsideração interposto pela Granbrasil Granitos do Brasil S.A., e MANTENHO intacta a declaração de nulidade do alvará de pesquisa. Indefere pedido de reconsideração(181) 868.068/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP Da provimento ao recurso interposto(245) 815.699/2010-HELDER PESSETTI 890.169/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.367/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.376/1987-VALE S A-Nos termos do PARECER Nº 003/2017-CFPM/DIFIS-KROS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 850.750/1996-VALE S A-Nos termos do PARECER Nº 002/2017-CFPM/DIFIS-KROS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.436/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 33/2018-12.960Toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:31/05/2019 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA- ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC - Guia n° 34/2018- 216.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:18/04/2021 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 832.586/2001-HÉLIO SCHMIDT BELZ Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°74/DIRE/2018 004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°75/DIRE/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.254/2017-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA 826.513/2017-JOÃO MARIO FORTUNATO Não conhece o recurso interposto(1837) 830.532/2016-Interposto porAREIÃO PARAÍSO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 831.248/2017-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 109/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.366/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Publicado DOU de 21/12/2016 890.368/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Publicado DOU de 21/12/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 112/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.699/2010-HELDER PESSETTI- Publicado DOU de 27/06/2013 890.169/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Publicado DOU de 21/12/2016 890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Publicado DOU de 21/12/2016 890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Publicado DOU de 04/01/2017 890.367/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Publicado DOU de 21/12/2016 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Publicado DOU de 21/12/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.875/2017-JARBAS PINTO DE OLIVEIRA 860.975/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LT D A 861.481/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LT D A Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.717/2017-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°033/2015/DFISC/DNPM-GO e 034/2015/DFISC/DNPM-GO Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.794/2007- Recurso interposto por GILBERTO M O R ATO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.520/2015-DOMINGOS FERNANDO MOURO- Registro de Licença N° 333/2018 - Vencimento em 08/05/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.348/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.594/2011-FABRICIO LUIZ AMARAL 860.519/2015-EDSON MATEUS DA SILVA 860.759/2015-APARECIDA NUNES FERREIRA 860.760/2015-ELI AMERICO DE PAULA 860.726/2016-SERGIO SERAFIM FALCÃO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.030/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS 861.174/2016-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME 860.758/2017-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO 860.761/2017-RONALDO ALVES DE ALENCAR 860.779/2017-VALDEIR FIRMINO DE SOUZA 860.808/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO 860.853/2017-MARIA CLEDES GONCALVES DE BASTOS GOMES 860.888/2017-JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAUJO 860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.591/2009-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N° 114/2009 - Vencimento em 27/08/2018 861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 142/2009 - Vencimento em 05/10/2021 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 20/07/2018 861.938/2012-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME- Registro de Licença N° 056/2013 - Vencimento em 19/04/2020 861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ- Registro de Licença N° 024/2015 - Vencimento em 30/06/2020 861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 21/09/2018 862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD- Registro de Licença N° 125/2014 - Vencimento em 11/09/2021 862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 16/11/2021 860.282/2015-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA- Registro de Licença N° 133/2015 - Vencimento em 07/08/2018 861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO- Registro de Licença N° 027/2016 - Vencimento em 20/07/2020