Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°828/2017 868.278/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°821/2017 868.018/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°819/2017 868.068/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°817/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.156/2016-ROBERTO ANDRE LATINI -Alvará N°12.439/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOU- ZA 868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOU- ZA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 211/2016 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 194/2016 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME- AI Nº 02/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°932/2017 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°846/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.017/2017 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.018/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°843/2017 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA-OF. N°934/2017 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°933/2017 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°282/2017 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°843/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA- Registro de Licença N°:13/2008 - Vencimento em 06/03/2018 868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença N°:01/2008 - Vencimento em 10/05/2022 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°224/2017, 225/2017, 226/2017 E 227/2017 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- AI N°149/2017 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°228/2017, 229/2017, 230/2017 E 231/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA -AI N°150/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.230/2011-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°236/2017 826.746/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°273/2017 826.785/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°190/2017 826.832/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°188/2017 826.862/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. - AI N°181/2017 826.867/2013-RENATO ARAMIS FRAZATTO - AI N°180/2017 826.884/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°232/2017 826.886/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°231/2017 826.887/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°230/2017 826.888/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°229/2017 826.889/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°228/2017 826.890/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°227/2017 826.891/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°226/2017 826.892/2013-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°225/2017 826.895/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME - AI N°224/2017 826.924/2013-ELIAS JOSE BATISTA - AI N°222/2017 826.961/2013-LOUROSS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME - AI N°221/2017 826.032/2014-CONSTRUTORA MELRITO LTDA - AI N°218/2017 826.042/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°217/2017 826.043/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°216/2017 826.044/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°215/2017 826.045/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°214/2017 826.046/2014-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°213/2017 826.067/2014-ELIAS JOSE BATISTA - AI N°272/2017 826.392/2014-NILSO PINZ - AI N°270/2017 826.693/2014-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°269/2017 826.700/2014-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS - AI N°267/2017 826.702/2014-ADILSON JOSE BARBÃO - AI N°266/2017 826.704/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA - AI N°265/2017 826.707/2014-LHJ TRANSPORTES LTDA. ME - AI N°264/2017 826.723/2014-JOÃO PAULO CASTAGNOLI - AI N°263/2017 826.724/2014-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°262/2017 826.731/2014-OLARIA MAM LTDA. - AI N°261/2017 826.737/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A - AI N°260/2017 826.752/2014-WILLIAM PINTO SILVA - AI N°258/2017 826.754/2014-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°257/2017 826.761/2014-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°256/2017 826.385/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP - AI N°212/2017 826.449/2015-ABL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°172/2017 826.462/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO - AI N°171/2017 826.493/2015-ERNO ROQUE WILLERS - AI N°168/2017 826.501/2015-JOÃO JOSÉ DE PAIVA - AI N°166/2017 826.515/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA - AI N°163/2017 826.552/2015-ANGELO JOSÉ BONINI - AI N°205/2017 826.564/2015-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA - AI N°202/2017 826.585/2015-VALDEMAR CARLETTO - AI N°200/2017 826.592/2015-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°199/2017 826.603/2015-OSCAR COSTA FARIAS - AI N°198/2017 826.638/2015-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM - AI N°197/2017 826.643/2015-CERAMICA NALEPA LTDA - AI N°195/2017 826.647/2015-AREAL QUITANDINHA LTDA - AI N°251/2017 826.653/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP - AI N°249/2017 826.667/2015-ADILSON FEIBER - AI N°247/2017 826.677/2015-ABL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°245/2017 826.686/2015-MARICATO PALMITAL LTDA ME - AI N°242/2017 826.710/2015-SANDRA MARA DOVAROSKI ME - AI N°241/2017 826.713/2015-ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM LOPA- TINHA LTDA - AI N°240/2017 826.715/2015-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS - AI N°238/2017 826.720/2015-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA - AI N°237/2017 RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 827.030/2014-KOELPE LTDA- Alvará n°3210/2015 - Cessionario:826.101/2017-Koob Petter- CPF ou CNPJ 192.681.309-04 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.774/2015-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°989/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.021/2013-SUEMIR VAZ DO VALE-AI N°421/20017 826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME-AI N°401/2017 826.433/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-AI N°420/2017 826.446/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-AI N°400/2017 826.848/2014-MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°419/2017 826.954/2014-CARLA MOCELLIN-AI N°418/2017 826.964/2014-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-AI N°417/2017 826.972/2014-ALGACIR DALLARMI-AI N°416/2017 827.033/2014-INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA.- AI N°415/2017 826.002/2015-FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO-AI N°414/2017 826.028/2015-FUSSAO HOSHINO-AI N°413/2017 826.063/2015-ROGERIO NOEMIL PAIVA-AI N°412/2017 826.069/2015-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME-AI 826.085/2015-FATIMA DE SOUZA DANTAS-AI N°410/2017 826.094/2015-EDSON SANDER ZUCCHI-AI N°409/2017 826.098/2015-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS-AI N°408/2017 826.099/2015-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS-AI N°407/2017 826.103/2015-LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME-AI N°406/2017 826.127/2015-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LT- DA.-AI N°405/2017 826.134/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°404/2017 826.135/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°403/2017 826.026/2016-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°399/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.361/2015-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°988/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.174/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°402/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.609/2015-CERAMICA REALEZA LTDA-Registro de Licença N°17/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 23/03/2025 826.142/2016-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA-Registro de Licença N°16/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 18/01/2021 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.268/1991-P. C. LOPES -EPP