Alvará n°4.068/2010 — página do DOU de 14/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 0389/2015-DNPM/ES 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 0390/2015, 0391/2015, 0392/2015, 0393/2015, 0394/2015, 0395/2015-DNPM/ES 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 373/2015, 374/2015, 375/2015, 376/2015, 377/2015, 378/2015, 379/2015-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI Nº 0085/2012, 0088/2012, 0087/2012, 0086/2012-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 812.354/1973-EDK MIINERAÇAO S/A- AI N° 0587/2009, 0588/2009, 0589/2009-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES 812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1820/2015-DNPM/ES 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2050/2015-DNPM/ES 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2051/2015-DNPM/ES 896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2065/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 267/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.238/1979-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1202/DTM/DNPM/2015 860.224/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. 860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°1192/DTM/DNPM/2015 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. 860.977/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. 861.604/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.605/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.685/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.686/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.687/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.688/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1189/DTM/DNPM/2015-180 dias Reitera exigência(366) 861.965/1984-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1171/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1188/DTM/DNPM/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.238/1979-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1203/DTM/DNPM/2015 861.209/1981-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. 861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1170/DTM/DNPM/2015 860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 861.217/1996-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 860.167/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1136/DTM/DNPM/2015 860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1136/DTM/DNPM/2015 861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1122/DTM/DNPM/2015 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1122/DTM/DNPM/2015 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1122/DTM/DNPM/2015 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1122/DTM/DNPM/2015 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1122/DTM/DNPM/2015 860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1122/DTM/DNPM/2015 860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1108/DTM/DNPM/2015 860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1108/DTM/DNPM/2015 862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1122/DTM/DNPM/2015 860.012/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1194/DTM/DNPM/2015 860.280/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1187/DTM/DNPM/2015 861.450/2007-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1174/DTM/DNPM/2015 860.224/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.230/2009-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1186/DTM/DNPM/2015 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. 860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°1193/DTM/DNPM/2015 860.844/2013-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1197/DTM/DNPM/2015 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. 860.977/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. 861.604/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.605/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.685/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.686/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.687/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.688/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. Da provimento ao recurso interposto(2074) 861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA RELAÇÃO N o- 279/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES- Cessionário:W. de S. Fernandes Eireli Me- CPF ou CNPJ 23.120.037/0001-59- Alvará n°9.563/2006 860.156/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Calcária Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 23.016.277/0001-08- Alvará n°4.068/2010 861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- Cessionário:Dara Artefatos de Cimento Ltda- CPF ou CNPJ 17.151.451/0001-22- Alvará n°11.445/2011 860.605/2013-REINALDO BRAGA- Cessionário:Areias Nossa Senhora Aparecida Eireli Me- CPF ou CNPJ 17.701.425/0001- 20- Alvará n°7.859/2013 861.259/2014-RAIZAMA AREIA E CASCALHO LTDA- Cessionário:Jfp Areia e Cascalho Eireli Me- CPF ou CNPJ 17.341.644/0001-46- Alvará n°1.987/2015 861.265/2014-PAULO LUIS PINTO- Cessionário:Ivan Vieira do Nascimento- CPF ou CNPJ 031.479.201-51- Alvará n°3.506/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.148/2010-PAULO LUIS PINTO- Cessionário:Ivan Vieira do Nascimento- CNPJ 031.479.201-51- Registro de Licença n°231/2011- Vencimento da Licença: 12/05/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 247/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.358/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA 850.810/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 850.812/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 850.890/2014-JOSÉ LINO DE SOUZA 850.899/2014-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA 851.080/2014-COOPERATIVA MISTA AGROMINERAL DO RIO SERENO 850.178/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 850.019/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.105/2014-VALE S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 856.624/1994-EDIVALDO DE VILHENA AMARAL Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.443/1982-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°676/2015 851.445/1982-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°675/2015 Despacho publicado(256) 850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-Processo prioritário que motivou a instauração do procedimento administrativo de declaração de nulidade da autorização de pesquisa: processo DNPM n° 850.409/1987. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1931/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 004/2015 - 005/2015-50.000 (Cinquenta Mil) -Toneladas de Minério de Ouro e 50.000 (Cinquenta Mil) -Toneladas de Diamante-- Validade:26/05/2016 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.210/2013-BENTO COSTA GUERRA-AI N°55/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.522/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.523/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.524/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.525/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.526/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.527/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.528/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.529/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.530/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.114/2013-MACILENE FRUTUOSO OLIVEIRA 851.836/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.107/2014-PAULO CAMPOS LINHARES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉR- CIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Santa Rosa/ Marca Polar - Embalagens de 20 L, 5 L, 350 ml, 500 ml ( com gás), 500 ml, 1,5 L, 200 ml (copo) e 300 ml (copo); Fonte Nossa Senhora de Nazaré / Marca Polar - embalagem 20 L- VIGIA/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.084/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.232/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.781/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ALVARA n° 1490/2006 - Cessionário: Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio Ltda- CNPJ 08.419.273/0001-87 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 850.673/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA