Diário Oficial da União · Seção 1 · página 254
Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 254
Seu processo nesta página
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Relação nº 405/2015
…Ltda - 834095/12, 834229/12, 834261/12 Padreco Granitos Ltda me - 834296/12, 834297/12, 834362/12, 830387/13, 830388/13, 830389/13, 830390/13, 830391/13, 830392/13, 830393/13, 830394/13, 830440/13, 830441/13, 830444/13, 830445/13, 830446/13, 830447/13, 830448/13, 830449/13, 830450/13, 830451/13, 830452/13 Santa Rita Mineração Ltda me - 830738/13 Soraya Neumann Pereira Carneiro -…
159 processos citados nesta página
Relação nº 126/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
868.049/2013PEDREIRA BRITAMAT LTDA-Registro de Licença N°21/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 11/07/2042
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
868.050/2013PEDREIRA BRITAMAT LTDA-Registro de Licença N°22/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 11/07/2042
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
868.097/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A. -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
868.099/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A. -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
868.100/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A. -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
868.101/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A. -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
868.102/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Relação nº 405/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
832.462/2014CARLOS ANTONIO CAMPANELLI DA SILVA-DOU de 10/02/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa
Código ANM 190
831.203/2002 DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA -
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa
Código ANM 190
832.084/2004 BRAZMINCO LTDA -
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
830.920/2013ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME-DOU de 13/05/2015
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Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa
Código ANM 196
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH
Código ANM 651
831.671/2004BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA- Publicado DOU de 12/01/2006
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Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
832.110/2007 MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto
Relação nº 199/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
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Processos citados (159)
- 830.440/2013
- 896.044/2014
- 896.253/2014
- 896.254/2014
- 866.684/2012
- 868.049/2013
- 868.050/2013
- 868.097/2013
- 868.099/2013
- 868.100/2013
- 868.101/2013
- 868.102/2013
- 833.870/2012
- 831.160/2013
- 830.961/2013
- 832.589/2013
- 832.098/2010
- 833.763/2011
- 833.764/2011
- 833.766/2011
- 833.767/2011
- 833.768/2011
- 833.769/2011
- 833.770/2011
- 833.771/2011
- 830.562/2013
- 834.232/2012
- 833.915/2007
- 831.495/2010
- 831.117/2013
- 834.095/2012
- 834.229/2012
- 834.261/2012
- 834.296/2012
- 834.297/2012
- 834.362/2012
- 830.387/2013
- 830.388/2013
- 830.389/2013
- 830.390/2013
- 830.391/2013
- 830.392/2013
- 830.393/2013
- 830.394/2013
- 830.441/2013
- 830.444/2013
- 830.445/2013
- 830.446/2013
- 830.447/2013
- 830.448/2013
- 830.449/2013
- 830.450/2013
- 830.451/2013
- 830.452/2013
- 830.738/2013
- 832.803/2012
- 832.804/2012
- 832.805/2012
- 832.806/2012
- 832.807/2012
- 832.808/2012
- 830.554/2013
- 830.555/2013
- 830.556/2013
- 830.557/2013
- 830.558/2013
- 830.559/2013
- 830.560/2013
- 830.561/2013
- 831.072/2013
- 833.539/2011
- 833.762/2011
- 833.761/2011
- 833.765/2011
- 833.780/2011
- 833.790/2011
- 833.754/2011
- 833.778/2011
- 833.774/2011
- 833.755/2011
- 833.783/2011
- 833.782/2011
- 833.753/2011
- 833.773/2011
- 833.789/2011
- 833.756/2011
- 833.759/2011
- 833.775/2011
- 833.776/2011
- 833.777/2011
- 833.781/2011
- 833.757/2011
- 833.758/2011
- 833.760/2011
- 833.779/2011
- 833.784/2011
- 833.785/2011
- 833.786/2011
- 833.787/2011
- 833.788/2011
- 833.772/2011
- 831.668/2010
- 830.476/2013
- 831.118/2014
- 831.117/2014
- 831.703/2012
- 832.462/2014
- 831.203/2002
- 832.084/2004
- 830.920/2013
- 832.510/2005
- 831.671/2004
- 832.110/2007
- 850.041/2012
- 850.321/2012
- 851.628/2013
- 850.119/2006
- 850.684/2006
- 850.035/2013
- 851.328/2013
- 851.739/2013
- 851.749/2013
- 851.818/2013
- 850.091/2012
- 850.639/2012
- 851.467/2013
- 850.564/2007
- 850.408/2007
- 851.721/2013
- 850.046/2009
- 850.284/2010
- 850.285/2010
- 850.859/2008
- 850.365/2011
- 850.975/2013
- 850.964/2013
- 851.023/2013
- 850.074/2010
- 851.380/2012
- 857.259/1996
- 857.260/1996
- 857.261/1996
- 857.262/1996
- 857.263/1996
- 857.264/1996
- 857.265/1996
- 857.266/1996
- 857.267/1996
- 857.268/1996
- 857.269/1996
- 857.270/1996
- 857.271/1996
- 857.272/1996
- 857.273/1996
- 857.274/1996
- 857.275/1996
- 857.276/1996
- 857.277/1996
- 857.278/1996
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/08/2015, p. 254