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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 254

Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
254

Seu processo nesta página

  • Relação nº 405/2015

    …- Not.988/2015 - R$ 6.680,68, 833783/11 - Not.990/2015 - R$ 6.435,43, 833782/11 - Not.992/2015 - R$ 6.688,49, 833753/11 - Not.994/2015 - R$ 4.297,91, 833773/11 - Not.996/2015 - R$ 6.450,25, 833789/11 - Not.998/2015 - R$ 6.338,82, 833756/11 - Not.1000/2015 - R$ 6.289,50, 833759/11 - Not.1002/2015 - R$ 6.777,83, 833775/11 - Not.1004/2015 - R$ 6.526,03, 833776/11 - Not.1006/2015 - R$ 6.570,16,…

159 processos citados nesta página

Relação nº 126/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    868.049/2013

    PEDREIRA BRITAMAT LTDA-Registro de Licença N°21/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 11/07/2042

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    868.050/2013

    PEDREIRA BRITAMAT LTDA-Registro de Licença N°22/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 11/07/2042

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.097/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.099/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.100/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.101/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.102/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Relação nº 405/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

    Código ANM 139

    832.462/2014

    CARLOS ANTONIO CAMPANELLI DA SILVA-DOU de 10/02/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa

    Código ANM 190

    831.203/2002 DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
  • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa

    Código ANM 190

    832.084/2004 BRAZMINCO LTDA
  • Torna sem efeito despacho publicado

    Código ANM 192

    830.920/2013

    ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME-DOU de 13/05/2015

  • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

    Código ANM 196

    832.510/2005 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

    DOU de 25/04/2013

  • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH

    Código ANM 651

    831.671/2004

    BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA- Publicado DOU de 12/01/2006

  • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade

    Código ANM 2114

    832.110/2007 MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto

Relação nº 199/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.259/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.260/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.261/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.262/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.263/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.264/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.265/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.266/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.267/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.268/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.269/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.270/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.271/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.272/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.273/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.274/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.275/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.276/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.277/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.278/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

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Processos citados (159)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 Jucimario Rufino - 896253/14 Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866684/12 - Not.87/2015 - R$ 672,07 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 126/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.049/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-Registro de Licença N°21/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 11/07/2042 868.050/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-Registro de Licença N°22/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 11/07/2042 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.097/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.099/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.100/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.101/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.102/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 405/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adailson de Santana Rezende - 833870/12 - A.I. 432/15 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 831160/13 - A.I. 430/15 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 830961/13 - A.I. 429/15 Mineração Emil Ltda me - 832589/13 - A.I. 431/15 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832098/10 - A.I. 433/15 RELAÇÃO N o- 406/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aston Martin Participações s a - 833763/11, 833764/11, 833766/11, 833767/11, 833768/11, 833769/11, 833770/11, 833771/11, Brz Brasil Resíduo Zero Empreendimentos Ltda - 830562/13 Fazenda Todynho Mineração e Transporte Ltda me - 834232/12 Ims Engenharia Mineral Ltda - 833915/07 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831495/10 Luis Cesar Teixeira Peças - 831117/13 Mineração Itagran Ltda - 834095/12, 834229/12, 834261/12 Padreco Granitos Ltda me - 834296/12, 834297/12, 834362/12, 830387/13, 830388/13, 830389/13, 830390/13, 830391/13, 830392/13, 830393/13, 830394/13, 830440/13, 830441/13, 830444/13, 830445/13, 830446/13, 830447/13, 830448/13, 830449/13, 830450/13, 830451/13, 830452/13 Santa Rita Mineração Ltda me - 830738/13 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 832803/12, 832804/12, 832805/12, 832806/12, 832807/12, 832808/12, 830554/13, 830555/13, 830556/13, 830557/13, 830558/13, 830559/13, 830560/13, 830561/13 w t Junior - 831072/13, 833539/11 RELAÇÃO N o- 407/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833762/11 - Not.972/2015 - R$ 6.580,02, 833761/11 - Not.974/2015 - R$ 6.760,54, 833765/11 - Not.976/2015 - R$ 6.611,67, 833780/11 - Not.978/2015 - R$ 6.459,75, 833790/11 - Not.980/2015 - R$ 6.104,90, 833754/11 - Not.982/2015 - R$ 4.875,60, 833778/11 - Not.984/2015 - R$ 6.780,05, 833774/11 - Not.986/2015 - R$ 6.337,33, 833755/11 - Not.988/2015 - R$ 6.680,68, 833783/11 - Not.990/2015 - R$ 6.435,43, 833782/11 - Not.992/2015 - R$ 6.688,49, 833753/11 - Not.994/2015 - R$ 4.297,91, 833773/11 - Not.996/2015 - R$ 6.450,25, 833789/11 - Not.998/2015 - R$ 6.338,82, 833756/11 - Not.1000/2015 - R$ 6.289,50, 833759/11 - Not.1002/2015 - R$ 6.777,83, 833775/11 - Not.1004/2015 - R$ 6.526,03, 833776/11 - Not.1006/2015 - R$ 6.570,16, 833777/11 - Not.1008/2015 - R$ 6.571,52, 833781/11 - Not.1010/2015 - R$ 6.512,98, 833757/11 - Not.1012/2015 - R$ 6.789,91, 833758/11 - Not.1014/2015 - R$ 6.639,38, 833760/11 - Not.1016/2015 - R$ 5.590,04, 833779/11 - Not.1018/2015 - R$ 6.495,54, 833784/11 - Not.1020/2015 - R$ 6.489,42, 833785/11 - Not.1022/2015 - R$ 6.384,18, 833786/11 - Not.1024/2015 - R$ 6.507,95, 833787/11 - Not.1026/2015 - R$ 6.045,51, 833788/11 - Not.1028/2015 - R$ 6.478,17, 833763/11 - Not.1030/2015 - R$ 4.107,89, 833764/11 - Not.1032/2015 - R$ 6.695,29, 833766/11 - Not.1034/2015 - R$ 4.259,40, 833767/11 - Not.1036/2015 - R$ 6.165,45, 833768/11 - Not.1038/2015 - R$ 6.042,01, 833769/11 - Not.1040/2015 - R$ 6.733,34, 833770/11 - Not.1042/2015 - R$ 6.432,72, 833771/11 - Not.1044/2015 - R$ 6.616,74, 833772/11 - Not.1046/2015 - R$ 6.679,49 Ims Engenharia Mineral Ltda - 831668/10 - Not.1052/2015 - R$ 8.779,32 RELAÇÃO N o- 408/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aston Martin Participações s a - 833762/11 - Not.973/2015 - R$ 6.616,17, 833761/11 - Not.975/2015 - R$ 6.616,17, 833765/11 - Not.977/2015 - R$ 6.616,17, 833780/11 - Not.979/2015 - R$ 6.616,17, 833790/11 - Not.981/2015 - R$ 6.616,17, 833754/11 - Not.983/2015 - R$ 6.616,17, 833778/11 - Not.985/2015 - R$ 6.616,17, 833774/11 - Not.987/2015 - R$ 6.616,17, 833755/11 - Not.989/2015 - R$ 6.616,17, 833783/11 - Not.991/2015 - R$ 6.616,17, 833782/11 - Not.993/2015 - R$ 6.616,17, 833753/11 - Not.995/2015 - R$ 6.616,17, 833773/11 - Not.997/2015 - R$ 6.616,17, 833789/11 - Not.999/2015 - R$ 6.616,17, 833756/11 - Not.1001/2015 - R$ 6.616,17, 833759/11 - Not.1003/2015 - R$ 6.616,17, 833775/11 - Not.1005/2015 - R$ 6.616,17, 833776/11 - Not.1007/2015 - R$ 6.616,17, 833777/11 - Not.1009/2015 - R$ 6.616,17, 833781/11 - Not.1011/2015 - R$ 6.616,17, 833757/11 - Not.1013/2015 - R$ 6.616,17, 833758/11 - Not.1015/2015 - R$ 6.616,17, 833760/11 - Not.1017/2015 - R$ 6.616,17, 833779/11 - Not.1019/2015 - R$ 6.616,17, 833784/11 - Not.1021/2015 - R$ 6.616,17, 833785/11 - Not.1023/2015 - R$ 6.616,17, 833786/11 - Not.1025/2015 - R$ 6.616,17, 833787/11 - Not.1027/2015 - R$ 6.616,17, 833788/11 - Not.1029/2015 - R$ 6.616,17, 833763/11 - Not.1031/2015 - R$ 6.616,17, 833764/11 - Not.1033/2015 - R$ 6.616,17, 833766/11 - Not.1035/2015 - R$ 6.616,17, 833767/11 - Not.1037/2015 - R$ 6.616,17, 833768/11 - Not.1039/2015 - R$ 6.616,17, 833769/11 - Not.1041/2015 - R$ 6.616,17, 833770/11 - Not.1043/2015 - R$ 6.616,17, 833771/11 - Not.1045/2015 - R$ 6.616,17, 833772/11 - Not.1047/2015 - R$ 6.616,17 Ims Engenharia Mineral Ltda - 831668/10 - Not.1053/2015 - R$ 5.697,32 Josefino Batista Ramos - 830476/13 - Not.1051/2015 - R$ 2.657,36 n. s. de Oliveira Extração de Granito me - 831118/14 - Not.1048/2015 - R$ 2.813,93, 831117/14 - Not.1049/2015 - R$ 2.813,93 Valdecy Vaiana de Souza e Cia Ltda - 831703/12 - Not.1050/2015 - R$ 2.657,36 RELAÇÃO N o- 459/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.462/2014-CARLOS ANTONIO CAMPANELLI DA SILVA- DOU de 10/02/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 831.203/2002-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA 832.084/2004-BRAZMINCO LTDA Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME- DOU de 13/05/2015 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- DOU de 25/04/2013 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 831.671/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- Publicado DOU de 12/01/2006 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 199/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adhemar Coelho - 850041/12, 850321/12 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06, 850684/06 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 Luz Mineração Ltda - 851328/13, 851739/13, 851749/13 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 RELAÇÃO N o- 200/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilela de Rezende Filho - 851467/13 - Not.79/2015 - R$ 284,02 Cmgm Mineração LTDA. - 850564/07 - Not.87/2015 - R$ 26.124,15 Gisele Lopes Henriques Cruz - 850408/07 - Not.88/2015 - R$ 3.316,67 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 851721/13 - Not.86/2015 - R$ 284,02 Jair José Silva Araújo - 850046/09 - Not.80/2015 - R$ 284,02 Keystone Ltda - 850284/10 - Not.83/2015 - R$ 284,02, 850285/10 - Not.85/2015 - R$ 284,02 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - Not.89/2015 - R$ 3.388,26 Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850365/11 - Not.90/2015 - R$ 627,74 Rayssa Garcia de Paula - 850975/13 - Not.91/2015 - R$ 284,02, 850964/13 - Not.84/2015 - R$ 284,02, 851023/13 - Not.81/2015 - R$ 284,02 RELAÇÃO N o- 201/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: a. l. Carpaneda Cpf/cnpj :03.675.996/0001-23 - Processo minerário: 850074/10 - Processo de cobrança: 950315/15 Valor: R$.7.269,49 Titular: Zoterra Materiais de Construção Epp Cpf/cnpj :11.266.099/0001-94 - Processo minerário: 851380/12 - Processo de cobrança: 950303/15 Valor: R$.2.452,23 RELAÇÃO N o- 208/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 857.259/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.260/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.261/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.262/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.263/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.264/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.265/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.266/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.267/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.268/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.269/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.270/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.271/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.272/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N° 857.273/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.274/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.275/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.276/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.277/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.278/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/08/2015, p. 254

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