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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
88

Processos citados

  • 840.001/1996

    Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35,

  • 840.198/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011

  • 840.196/2003

    Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011 - R$ 2.499,47, 840008/04 - Not.282/2011 - R$ 2.499,47 Vildemar Cavalcante Bezerra - 840589/07 - Not.281/2011 - R$

  • 840.121/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011 - R$ 2.499,47, 840008/04 - Not.282/2011 - R$ 2.499,47 Vildemar Cavalcante Bezerra - 840589/07 - Not.281/2011 - R$ 1.226,91 Vinicius Epaminondas Reis - 840163/03 - Not.293/2011 - R$

  • 840.008/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011 - R$ 2.499,47, 840008/04 - Not.282/2011 - R$ 2.499,47 Vildemar Cavalcante Bezerra - 840589/07 - Not.281/2011 - R$ 1.226,91 Vinicius Epaminondas Reis - 840163/03 - Not.293/2011 - R$ 2.540,40, 840163/03 - Not.294/2011 - R$

  • 840.589/2007

    Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011 - R$ 2.499,47, 840008/04 - Not.282/2011 - R$ 2.499,47 Vildemar Cavalcante Bezerra - 840589/07 - Not.281/2011 - R$ 1.226,91 Vinicius Epaminondas Reis - 840163/03 - Not.293/2011 - R$ 2.540,40, 840163/03 - Not.294/2011 - R$ 4.998,93, 840163/03 - Not.295/2011 - R$ 2.336,35 Vitória Água Viva Ltda

  • 840.163/2003

    Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011 - R$ 2.499,47, 840008/04 - Not.282/2011 - R$ 2.499,47 Vildemar Cavalcante Bezerra - 840589/07 - Not.281/2011 - R$ 1.226,91 Vinicius Epaminondas Reis - 840163/03 - Not.293/2011 - R$ 2.540,40, 840163/03 - Not.294/2011 - R$ 4.998,93, 840163/03 - Not.295/2011 - R$ 2.336,35 Vitória Água Viva Ltda - 840000/02 - Not.296/2011 - R$ 2.560,15, 840000/02 - Not.297/2011

  • 840.000/2002

    Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011 - R$ 2.499,47, 840008/04 - Not.282/2011 - R$ 2.499,47 Vildemar Cavalcante Bezerra - 840589/07 - Not.281/2011 - R$ 1.226,91 Vinicius Epaminondas Reis - 840163/03 - Not.293/2011 - R$ 2.540,40, 840163/03 - Not.294/2011 - R$ 4.998,93, 840163/03 - Not.295/2011 - R$ 2.336,35 Vitória Água Viva Ltda - 840000/02 - Not.296/2011 - R$ 2.560,15, 840000/02 - Not.297/2011 - R$ 2.560,15

  • 811.174/2011

    o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.174/2011-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 810.522/2006

    810.522/2006-FRANCISCO GOULART JAHN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 810.730/2005

    810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA- OF. N°1003

  • 810.732/2005

    810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA- OF. N°1003

  • 810.733/2005

    810.733/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA- OF. N°1003

  • 811.002/2011

    811.002/2011-MINERADORA RIBEIRO LTDA-OF. N°1027

  • 811.096/2011

    811.096/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°1002

  • 811.097/2011

    811.097/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°1002 Da provimento ao recurso interposto(188)

  • 810.681/2010

    810.681/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

  • 810.678/2010

    810.678/2010-KÊNIA SINEMANN BARÃO-Alvará N°3558/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

  • 810.022/2000

    810.022/2000-MERI SUZANA CENTENO- Alvará n°17356/2002 - Cessionário: Mineradora Região das Hortências Ltda.- CNPJ

  • 810.821/2006

    810.821/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO

  • 000.892/1940

    Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Fonte Ijuí Cristal, Água Mineral Cristal sem gás, 5 litros- IJUÍ/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 810.514/1998

    810.514/1998-CESAR ECCO-ME-OF. N°961

  • 810.258/2005

    810.258/2005-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME-OF. N°982

  • 810.668/2006

    810.668/2006-RENATO MEZZOMO-OF. N°960

  • 810.065/2009

    810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°324

  • 810.940/2011

    810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE-OF. N°991 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.039/2000

    810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 08.03.2012

  • 810.366/2005

    810.366/2005-ALVÍCIO PEDRO HAUBRICH ME- Registro de Licença No.:2240/2002 - Vencimento em 27.07.2013

  • 810.370/2006

    810.370/2006-SAIBREIRA POTENZA LTDA- Registro de Licença No.:276/2008 - Vencimento em 01.04.2013

  • 810.117/2007

    810.117/2007-SONI MARTINI- Registro de Licença No.:020/2008 - Vencimento em 22.08.2013

  • 810.844/2007

    810.844/2007-MARIA LISETE PESAMOSCA- Registro de Licença No.:155/2007 - Vencimento em 31.01.2015

  • 810.877/2007

    810.877/2007-NEIDIR SPIERING BIERHALS ME- Registro de Licença No.:154/2007 - Vencimento em 30.09.2015

  • 810.173/2008

    810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença No.:215/2008 - Vencimento em 17.11.2013

  • 810.346/2008

    810.346/2008-NELSON MARIN- Registro de Licença No.:195/2008 - Vencimento em 09.11.2014

  • 810.197/2009

    810.197/2009-ERMELINDA RONCATO BRAGAGNOLLO ME- Registro de Licença No.:083/2009 - Vencimento em 19.03.2015

  • 810.342/2009

    810.342/2009-CERÂMICA KL LTDA.- Registro de Licença No.:091/2009 - Vencimento em 28.09.2016

  • 810.021/2011

    810.021/2011-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA- Registro de Licença No.:040/2011 - Vencimento em 17.11.2015

  • 810.193/2011

    810.193/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:069/2011 - Vencimento em 07.06.2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 810.583/1988

    810.583/1988-DALZA-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO

  • 810.359/1997

    810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME

  • 810.021/2006

    810.021/2006-TRES & WEBER LTDA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784)

  • 810.447/1999

    810.447/1999-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA

  • 810.719/2002

    810.719/2002-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 811.090/2009

    811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-Registro de Licença n°227/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 17.10.2015

  • 810.761/2010

    810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO-Registro de Licença n°238/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 05.07.2015

  • 810.004/2011

    810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°231/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 22.12.2015

  • 810.090/2011

    810.090/2011-DELMAR OLIVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°234/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 10.02.2015

  • 810.259/2011

    810.259/2011-EURICO MARTINI-Registro de Licença n°235/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 24.11.2012

  • 810.543/2011

    810.543/2011-VILSON CAMPAGNOLO-Registro de Licença n°236/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2016

  • 810.814/2011

    810.814/2011-PEDREIRA LEMOS-Registro de Licença n°239/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2015

  • 810.851/2011

    810.851/2011-MORELLI & CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença n°240/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 26.01.2013

  • 811.022/2011

    811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Registro de Licença n°232/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 18.08.2015

  • 811.208/2011

    811.208/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA-Registro de Licença n°241/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 06.05.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 810.836/2011

    810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°904

  • 810.848/2011

    810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA-OF. N°

  • 810.956/2011

    810.956/2011-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°993

  • 810.959/2011

    810.959/2011-LEONIR ROQUE SALVADOR-OF. N°992

  • 811.095/2011

    811.095/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°1028 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 811.088/2011

    811.088/2011-B.A.P. SERINI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 810.547/2008

    810.547/2008-PEDRAS DECORATIVAS PANTANO GRANDE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

  • 811.225/2011

    811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°106/2011 de 29.11.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

  • 810.080/2006

    810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA-Registro de Extração N°10/2006 de 2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

  • 810.854/2010

    810.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO-OF. N°809 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 811.138/2009

    811.138/2009-JOSE LUIZ ECKERT

  • 890.327/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anke Riederer - 890327/99 - Not.1108/2011 - R$ 164,40 Fernando Walter Machado - 890119/01 - Not.1117/2011 - R$ 122,38 Industria de Mármores Italva Ltda - 890181/85 - Not.1116/2011 - R$ 89,19 José Rodrigues Fernandes Filho me

  • 890.119/2001

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anke Riederer - 890327/99 - Not.1108/2011 - R$ 164,40 Fernando Walter Machado - 890119/01 - Not.1117/2011 - R$ 122,38 Industria de Mármores Italva Ltda - 890181/85 - Not.1116/2011 - R$ 89,19 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890545/99 - Not.1109/2011 - R$ 173,79 Paulo Cesar Ferreira

  • 890.181/1985

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anke Riederer - 890327/99 - Not.1108/2011 - R$ 164,40 Fernando Walter Machado - 890119/01 - Not.1117/2011 - R$ 122,38 Industria de Mármores Italva Ltda - 890181/85 - Not.1116/2011 - R$ 89,19 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890545/99 - Not.1109/2011 - R$ 173,79 Paulo Cesar Ferreira Assis - 890164/99 - Not.1107/2011 - R$ 145,03 Sérgio Magalhães Freitas -

  • 890.545/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anke Riederer - 890327/99 - Not.1108/2011 - R$ 164,40 Fernando Walter Machado - 890119/01 - Not.1117/2011 - R$ 122,38 Industria de Mármores Italva Ltda - 890181/85 - Not.1116/2011 - R$ 89,19 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890545/99 - Not.1109/2011 - R$ 173,79 Paulo Cesar Ferreira Assis - 890164/99 - Not.1107/2011 - R$ 145,03 Sérgio Magalhães Freitas - 890660/93 - Not.1103/2011 - R$ 173,95

  • 890.164/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anke Riederer - 890327/99 - Not.1108/2011 - R$ 164,40 Fernando Walter Machado - 890119/01 - Not.1117/2011 - R$ 122,38 Industria de Mármores Italva Ltda - 890181/85 - Not.1116/2011 - R$ 89,19 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890545/99 - Not.1109/2011 - R$ 173,79 Paulo Cesar Ferreira Assis - 890164/99 - Not.1107/2011 - R$ 145,03 Sérgio Magalhães Freitas - 890660/93 - Not.1103/2011 - R$ 173,95

  • 890.660/1993

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anke Riederer - 890327/99 - Not.1108/2011 - R$ 164,40 Fernando Walter Machado - 890119/01 - Not.1117/2011 - R$ 122,38 Industria de Mármores Italva Ltda - 890181/85 - Not.1116/2011 - R$ 89,19 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890545/99 - Not.1109/2011 - R$ 173,79 Paulo Cesar Ferreira Assis - 890164/99 - Not.1107/2011 - R$ 145,03 Sérgio Magalhães Freitas - 890660/93 - Not.1103/2011 - R$ 173,95

  • 890.046/2005

    o- 2 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1085/2011 - R$ 2.669,81 Julieta Mendes Pereira Gomes - 890711/10 - Not.1122/2011 - R$ 223,16 Luigi di Benedetto - 890224/10 - Not.1123/2011 - R$ 223,16 Semag-sagario Construtora Ltda -

  • 890.711/2010

    o- 2 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1085/2011 - R$ 2.669,81 Julieta Mendes Pereira Gomes - 890711/10 - Not.1122/2011 - R$ 223,16 Luigi di Benedetto - 890224/10 - Not.1123/2011 - R$ 223,16 Semag-sagario Construtora Ltda - 890336/06 - Not.1096/2011 - R$ 2.103,79, 890336/06 - Not.1097/2011 - R$

  • 890.224/2010

    o- 2 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1085/2011 - R$ 2.669,81 Julieta Mendes Pereira Gomes - 890711/10 - Not.1122/2011 - R$ 223,16 Luigi di Benedetto - 890224/10 - Not.1123/2011 - R$ 223,16 Semag-sagario Construtora Ltda - 890336/06 - Not.1096/2011 - R$ 2.103,79, 890336/06 - Not.1097/2011 - R$ 4.825,84

  • 890.336/2006

    o- 2 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1085/2011 - R$ 2.669,81 Julieta Mendes Pereira Gomes - 890711/10 - Not.1122/2011 - R$ 223,16 Luigi di Benedetto - 890224/10 - Not.1123/2011 - R$ 223,16 Semag-sagario Construtora Ltda - 890336/06 - Not.1096/2011 - R$ 2.103,79, 890336/06 - Not.1097/2011 - R$ 4.825,84

  • 815.806/2010

    o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°5120/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 815.917/2010

    815.917/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CYSY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 75300491/0001-95- Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 815.665/2006

    815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-Areia e Argila Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 815.271/2008

    815.271/2008-KERBER & CIA. LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 815.460/2004

    815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

  • 815.270/2007

    815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°5121/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

  • 815.293/1993

    815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. -AI N°175/11, 176/11, 177/11 e 178/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 815.448/1989

    815.448/1989-MINERAÇÃO CARAHÁ LTDA- Alvará n°1658/1993 - Cessionário: BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01924996/0001-94 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 815.539/1997

    815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em

  • 815.005/2004

    815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1125/2004 - Vencimento em 08/11/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 815.044/2007

    815.044/2007-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA

  • 815.381/2008

    815.381/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.382/2008

    815.382/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.383/2008

    815.383/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.384/2008

    815.384/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.385/2008

    815.385/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.386/2008

    815.386/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.387/2008

    815.387/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.388/2008

    815.388/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.389/2008

    815.389/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.390/2008

    815.390/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.391/2008

    815.391/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.392/2008

    815.392/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.567/2008

    815.567/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

  • 815.568/2008

    815.568/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

Documento assinado digitalmente conforme MP n l & r Comercio de Aguas Minerais Ltda me - 840001/96 - Not.289/2011 - R$ 1.941,82 Qualimar Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 840198/04 - Not.290/2011 - R$ 2.540,40, 840198/04 - Not.291/2011 - R$ 4.998,93, 840198/04 - Not.292/2011 - R$ 2.336,35, 840196/03 - Not.287/2011 - R$ 2.540,40 s n Barbosa e Cia Ltda - 840121/05 - Not.285/2011 - R$ 2.499,47, 840008/04 - Not.282/2011 - R$ 2.499,47 Vildemar Cavalcante Bezerra - 840589/07 - Not.281/2011 - R$ 1.226,91 Vinicius Epaminondas Reis - 840163/03 - Not.293/2011 - R$ 2.540,40, 840163/03 - Not.294/2011 - R$ 4.998,93, 840163/03 - Not.295/2011 - R$ 2.336,35 Vitória Água Viva Ltda - 840000/02 - Not.296/2011 - R$ 2.560,15, 840000/02 - Not.297/2011 - R$ 2.560,15 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.174/2011-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.522/2006-FRANCISCO GOULART JAHN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA- OF. N°1003 810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA- OF. N°1003 810.733/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA- OF. N°1003 811.002/2011-MINERADORA RIBEIRO LTDA-OF. N°1027 811.096/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°1002 811.097/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°1002 Da provimento ao recurso interposto(188) 810.681/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.678/2010-KÊNIA SINEMANN BARÃO-Alvará N°3558/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.022/2000-MERI SUZANA CENTENO- Alvará n°17356/2002 - Cessionário: Mineradora Região das Hortências Ltda.- CNPJ 03.790.690/0001-95 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.821/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Fonte Ijuí Cristal, Água Mineral Cristal sem gás, 5 litros- IJUÍ/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.514/1998-CESAR ECCO-ME-OF. N°961 810.258/2005-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME-OF. N°982 810.668/2006-RENATO MEZZOMO-OF. N°960 810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°324 810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE-OF. N°991 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 08.03.2012 810.366/2005-ALVÍCIO PEDRO HAUBRICH ME- Registro de Licença No.:2240/2002 - Vencimento em 27.07.2013 810.370/2006-SAIBREIRA POTENZA LTDA- Registro de Licença No.:276/2008 - Vencimento em 01.04.2013 810.117/2007-SONI MARTINI- Registro de Licença No.:020/2008 - Vencimento em 22.08.2013 810.844/2007-MARIA LISETE PESAMOSCA- Registro de Licença No.:155/2007 - Vencimento em 31.01.2015 810.877/2007-NEIDIR SPIERING BIERHALS ME- Registro de Licença No.:154/2007 - Vencimento em 30.09.2015 810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença No.:215/2008 - Vencimento em 17.11.2013 810.346/2008-NELSON MARIN- Registro de Licença No.:195/2008 - Vencimento em 09.11.2014 810.197/2009-ERMELINDA RONCATO BRAGAGNOLLO ME- Registro de Licença No.:083/2009 - Vencimento em 19.03.2015 810.342/2009-CERÂMICA KL LTDA.- Registro de Licença No.:091/2009 - Vencimento em 28.09.2016 810.021/2011-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA- Registro de Licença No.:040/2011 - Vencimento em 17.11.2015 810.193/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:069/2011 - Vencimento em 07.06.2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.366/2005-ALVÍCIO PEDRO HAUBRICH ME- Cessionário:Eder Dorvaldo Haubrich-ME- CNPJ 10.493.154/0001-16- Registro de Licença n°2240/2002- Vencimento da Licença: 27.07.2013 810.346/2008-NELSON MARIN- Cessionário:Tiago Sbrissa-ME- CNPJ 10.889.207/0001-12- Registro de Licença n°195/2008- Vencimento da Licença: 09.11.2014 810.197/2009-ERMELINDA RONCATO BRAGAGNOLLO ME- Cessionário:Susin & Pichetti-Extração e Comercio de Basalto lT- DA.- CNPJ 11.301.795/0001-94- Registro de Licença n°083/2009- Vencimento da Licença: 19.03.2015 810.193/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA- Cessionário:Gipagé Mineradora Ltda.- CNPJ 11.733.576/0001-84- Registro de Licença n°069/2011- Vencimento da Licença: 07.06.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.583/1988-DALZA-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LT D A 810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME 810.021/2006-TRES & WEBER LTDA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.447/1999-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LT D A 810.719/2002-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-Registro de Licença n°227/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 17.10.2015 810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO-Registro de Licença n°238/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 05.07.2015 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°231/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 22.12.2015 810.090/2011-DELMAR OLIVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°234/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 10.02.2015 810.259/2011-EURICO MARTINI-Registro de Licença n°235/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 24.11.2012 810.543/2011-VILSON CAMPAGNOLO-Registro de Licença n°236/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2016 810.814/2011-PEDREIRA LEMOS-Registro de Licença n°239/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2015 810.851/2011-MORELLI & CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença n°240/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 26.01.2013 811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Registro de Licença n°232/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 18.08.2015 811.208/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA-Registro de Licença n°241/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 06.05.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°904 810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA-OF. N° 810.956/2011-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°993 810.959/2011-LEONIR ROQUE SALVADOR-OF. N°992 811.095/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°1028 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.088/2011-B.A.P. SERINI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.547/2008-PEDRAS DECORATIVAS PANTANO GRANDE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°106/2011 de 29.11.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA-Registro de Extração N°10/2006 de 2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO-OF. N°809 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.138/2009-JOSE LUIZ ECKERT SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anke Riederer - 890327/99 - Not.1108/2011 - R$ 164,40 Fernando Walter Machado - 890119/01 - Not.1117/2011 - R$ 122,38 Industria de Mármores Italva Ltda - 890181/85 - Not.1116/2011 - R$ 89,19 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890545/99 - Not.1109/2011 - R$ 173,79 Paulo Cesar Ferreira Assis - 890164/99 - Not.1107/2011 - R$ 145,03 Sérgio Magalhães Freitas - 890660/93 - Not.1103/2011 - R$ 173,95 RELAÇÃO N o- 2 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1085/2011 - R$ 2.669,81 Julieta Mendes Pereira Gomes - 890711/10 - Not.1122/2011 - R$ 223,16 Luigi di Benedetto - 890224/10 - Not.1123/2011 - R$ 223,16 Semag-sagario Construtora Ltda - 890336/06 - Not.1096/2011 - R$ 2.103,79, 890336/06 - Not.1097/2011 - R$ 4.825,84 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°5120/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.917/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CYSY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 75300491/0001-95- Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-Areia e Argila Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.271/2008-KERBER & CIA. LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°5121/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. -AI N°175/11, 176/11, 177/11 e 178/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.448/1989-MINERAÇÃO CARAHÁ LTDA- Alvará n°1658/1993 - Cessionário: BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01924996/0001-94 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1125/2004 - Vencimento em 08/11/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.044/2007-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA 815.381/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.382/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.383/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.384/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.385/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.386/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.387/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.388/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.389/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.390/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.391/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.392/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.567/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.568/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE RETIFICAÇÃO Na portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 22, de 03 de novembro de 2003, publicada no DOU N o- 221, de 13 de novembro de 2003, Seção I, página 61, que reconheceu a Reserva Extrativista Cazumbá/ Iracema - Resex Cazumbá/Iracema, código SIPRA AC0096000, localizada nos municípios de Sena Madureira e Manuel Urbano/AC, onde se lê:... atender 336 (trezentas e trinta e seis) famílias "... leia-se: "... atender 366 (trezentas e sessenta e seis) famílias...". (*) Republicada por ter saído no DOU N o- 237, de 12-12-2011, seção 1, pág. 206, com incorreção no original. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/12/2011, p. 88

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