SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090200079 Seção 1 800.219/2021-CONCRETOMAC MASSAS E CONCRETO PARA CONSTRUCOES EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.146/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE- Registro de Extração N°03/2021 - ANM/CE de 30/08/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 331/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.141/2018 - Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 332/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.053/2019 - Paulo Gomes de Lima ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 333/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.182/2018 - VILMA BILRO DE ARAUJO Fase de Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.920915/2013-60 Titular: PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA CNPJ/CPF: 49.642.887/0001-00 NFLDP Nº: 381/2013 Valor: R$ 699.892,67 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou integralmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s). Titular: LENA & CIA. LTDA CNPJ/CPF: 43.467.547/0001-04 NFLDP Nº: 195/2014 Valor: R$ 128,88 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou integralmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s). Processo de Cobrança Nº: 48402.920735/2014-69 Titular: LENA E CIA LTDA CNPJ/CPF: 43.467.547/0001-04 NFLDP Nº: 194/2014 Valor: R$ 1.046,72 (Um Mil e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48053.920221/2020-69 Titular: TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF: 60.860.277/0001-16 NFLDP Nº: 104/2020 Valor: 2.031.963,42 (Dois Milhões e Trinta e Um Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 334/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.147/2019 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 335/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.146/2019 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 336/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.087/2019 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 337/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.037/2020 - Carlos José Vital Passoni ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 356/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.974/2017 - Ferro Barão Mineração Ltda. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 357/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.254/2016 - Ferro Barão Mineração Ltda. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 358/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.707/2018 - Construtora Nunes Ltda Me ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 359/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 832.791/2014 - JUCELIO LEAL FERREIRA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 360/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.007/2017 - L. J. D. TRANSPORTES LTDA ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 361/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.246/2017 - Anderson Assis Carvalho ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 362/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.726/2013 - Eduardo Luis Carneiro de Oliveira ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 363/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.558/2016 - Vanderly Dias de Carvalho ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 376/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.968/2014 - Cerâmica J.T. Faria LTDA ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 377/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 832.251/2016 - Predominio Extracao,beneficiamento,com. e Transp.de Prod. Minerais Ltda Me ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino