ALVARÁ N°10.434/2007 — página do DOU de 02/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.103/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.105/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.114/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.115/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.116/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.117/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.380/2007-CLAÚDIO GONÇALVES DOS SANTOS- ALVARÁ N°10.434/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.197/2001-JOSE AIRES GIRÃO-ME-AI N°188/2011 800.191/2006-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGA- MASSAS LTDA EPP-AI N°193/2011 800.193/2006-JOSÉ ARI DE CARVALHO FILHO - ME- AI N°187/2011 800.242/2006-REBECA PARENTE DE SOUSA SABOIA- AI N°192/2011 800.372/2006-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-AI 800.002/2008-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-AI 800.777/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS-AI N°027/2011 800.778/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS-AI N°026/2011 800.779/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS-AI N°025/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°435/2011-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.466/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- AI N° 142/2011; 143/2011; 144/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA - BRITA MARANGUAPE LTDA- AI Nº 002/2011 800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- AI Nº 420/2007; 421/2007; 422/2007; 423/2007; 424/2007 e 425/2007 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 800.428/2006-JOSE WAGNER VIANA AVELINO- Registro de Licença No.:862/2008 - Vencimento em 31/12/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 800.004/2005-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA -AI N°753/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 801.089/2010-SERGIO BARRETO DE MORAIS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.194/2007-FELIPE DE ABREU BASTOS-ME 800.319/2007-FRANCISCO ALCANTARAS FILHO 800.112/2008-ANANIAS MONTEIRO DE LIMA 800.156/2008-OTAVIANO SIMÃO DE LIMA 800.349/2008-GILBERTO GOMES DE SOUSA SALES 800.653/2009-R. INÁCIO DA SILVA EXTRAÇÃO 800.673/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME 800.674/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.301/2005-FRANCISCO PARCELI EVANGELISTA DO AMARAL- AI N°190/2011 800.067/2006-HILBERTO SPECK FILHO- AI N°191/2011 800.424/2006-JOSÉ DA SILVA LINHARES- AI FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°0.178/2011 - SR/DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°017/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 0.855/2011 - SR/DNPM/ES - Cominicado de multa. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°0.644/2011 - SR/DNPM/ES 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0.861/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 1.465/2010 - SR/DNPM/ES e comunica o Auto de Infração.. 896.697/2002-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0.676/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao Relatório Final de Pesquisa e lavra ilegal. 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°0.871/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 1.464/2010 - SR/DNPM/ES 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°0.801/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos. Apresentar laudos laboratoriais de ensaio de coeficiente de inchamento ( NBR 7389 ). Readequar as reservas a um horizonte temporal de no máximo 35 ( trinta e cinco ) anos de vida útil. 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-OF. N°503/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnica e econômica. Apresentar planta em escala apropriada com indicação dos locais onde ocorrerá a extração mineral. Apresentar retificação da Licença de Instalação ( nº 254/2009 ) ou nova Licença expedida pelo órgão ambiental competente. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA- Área de 24,00 para 8,73-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.802/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Declaração simplificada ou certidão de registro emitida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio. Apresentar original da Guia de Utilização nº 055/2005 - 20º DS renovada em 20/06/2008 891.582/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0.782/2011 - SR/DNPM/ES - Para Requerimento de Lavra. 896.515/2010-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0.740/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar retificação das reservas minerais inseridas, observando as reservas minerais aprovadas. Apresentar retificação dos ítens do Plano de Aproveitamento Econômico ( PAE ) que façam menção ao valor retificado. 896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0.741/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar retificação das reservas minerais inseridas, observando as reservas minerais aprovadas para o processo 890.151/1993. Apresentar retificação dos ítens do Plano de Aproveitamento Econômico ( PAE ) que façam menção ao valor retificado. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0.739/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.823/2009.- SESSENTA ( 60 ) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-BAIXO GUANDU/ES, PANCAS/ES - Guia n° 0008/2011-16.000TONELA- DAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0.800/2011 - SR/DNPM/ES - Retificação das coordenadas referente à frente denominada 03. Apresentação de Cronograma de Atividades. Retificação do parâmetro denominado Lucro Operacional Mensal. Protocolização de original ou cópia de ART de cargo e função referente ao ano de 2006. RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°0.179/2011 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.523/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0343/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar discussões pormenorizadas a respeito dos resultdos obtidos por meio dos ensaios laboratoriais. Apresentar nova planta de detalhe, georreferenciada no sistema de coordenadas UTM datem SAD69, em escala 1:2.000. Apresentar nova planta topo-geológica. 896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°536/2011 - SR/DNPM/ES - Encaminha Auto de Paralisação, Auto de Infração e Auto de Advertência. 896.709/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0.890/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar re-retificação do Instrumento da Cessão de Direitos datado em 19 de outubro de 2010, constando corretamente na cláusula segunda onde cede e transfere ao cessionário, todos os seus direitos que lhe cabe. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.443/1986-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.392/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-AI N°130/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.489/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°0.841/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira, referente à empres MAQ-STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA. 896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°535/2011 - SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°0.842/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira e Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa POLIEX ACABAMENTOS ESPE- CIAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- AI N°56/2009 e 09/2010 896.113/2007-M&R ECOLOG CONSULTORIA AMBIEN- TAL LTDA-AI N°742/2007 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.228/2006-ANTÔNIO MANOEL DE JESUS-AI N°130/2008 RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.178/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.455/2008 896.180/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.472/2008 896.181/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.456/2008 896.182/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.457/2008 896.183/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.458/2008 896.184/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.473/2008 896.185/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.459/2008 896.186/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.460/2008 896.187/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.461/2008 896.188/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.462/2008 896.189/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.474/2008 896.190/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.463/2008 896.191/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.464/2008 896.192/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.465/2008 896.193/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.466/2008 896.194/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.467/2008 896.195/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.468/2008 896.196/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.469/2008 896.197/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:AL- GAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87- Alvará n°16.470/2008 RENATO MOTA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas Minerias Brasileiras LTDA. - 890229/81 - Not.64/2011 - R$ 324,85 Maporã IND. e COM. VAR. de MAT. de CONSTR. Ltda - Epp - 896914/07 - Not.65/2011 - R$ 470,71 Mec Mineração Emerick Cesar Ltda - 896243/03 - Not.66/2011 - R$ 452,59 Mineração Alto Lage Ltda - 890237/89 - Not.69/2011 - R$ 477,43, 890236/89 - Not.62/2011 - R$ 477,43 Mineração Jabuticabal Ltda - 890176/93 - Not.63/2011 - R$ 487,28 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896029/07 - Not.67/2011 - R$ 452,59 Ricardo José Merlo - 896633/02 - Not.70/2011 - R$ 316,20, 896633/02 - Not.71/2011 - R$ 316,20, 896633/02 - Not.72/2011 - R$ 316,20 SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto