Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123000095 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 349/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- Prazo:12 (doze) meses a partir da data de publicação 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- Prazo:12 (doze) meses a partir da data de publicação 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- Prazo:12 (doze) meses a partir da data de publicação 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- Prazo:12 (doze) meses a partir da data de publicação RICARDO ALEXANDRE FIALHO Especilaista em Recursos Minerais D ES P AC H O Relação nº 350/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.168/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA- OF. N°48888/2021/DIFAM-PA/ANM 850.169/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA- OF. N°48893/2021/DIFAM-PA/ANM 850.218/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA- OF. N°48896/2021/DIFAM-PA/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.442/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.657/2018-ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO-OF. N° 850.742/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA-OF. N° 850.743/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA-OF. N° Indefere Requerimento de PLG(335) 850.442/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.657/2018-ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO 850.742/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LT DA 850.743/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LT DA RICARDO ALEXANDRE FIALHO Especilaista em Recursos Minerais GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.187/2017-FELIPE WEIBER- Área de 168,97 ha para 46,20 ha-Areia- Castro/PR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°46734/2021 826.559/2013-CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°49010/2021 826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48839/2021 826.146/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48818/2021 826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°47372/2021 826.574/2010-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48810/2021 826.480/2010-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48797/2021 826.643/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48786/2021 826.353/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°48835/2021 826.153/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48782/2021 826.620/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48761/2021 826.619/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48756/2021 826.618/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48748/2021 826.617/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48742/2021 826.616/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48736/2021 826.615/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48724/2021 826.614/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48734/2021 826.613/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48733/2021 826.612/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°48727/2021 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.297/2004- COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 190/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:85/2021, de 28/12/2021- Lacre N° 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:86/2021, de 28/12/2021- Lacre N° 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:87/2021, de 28/12/2021- Lacre N° 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:88/2021, de 28/12/2021- Lacre N° 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:89/2021, de 28/12/2021- Lacre N° 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:90/2021, de 28/12/2021- Lacre N° 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:91/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:92/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:93/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:94/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:95/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:96/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:97/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:99/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:100/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:101/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:102/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:104/2021, de 29/12/2021- Lacre N° 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:103/2021, de 29/12/2021- Lacre N° FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.064/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°17228/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 41/2013 - Vencimento em 31/08/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 09/2020, DOU de 29/07/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.224/2011-COMERCIAL VILA EIRELI- Alvará de Pesquisa n.º 10631/2011 n° 24/09/2014 - Cessionário: G. GOMES DA SILVA- CNPJ 36.484.404/0001 - 45 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.214/2020-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.213/2020-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-OF. N°45/2020/GER-RO JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 697/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10726/2021-830.894/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 700/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.284/2015-MATHEUS RODRIGUES-ALVARÁ N° 4922 Publicado DOU de 14/06/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1559,83 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1543,13 ha...'' 810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-ALVARÁ N° Publicado DOU de 22/12/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 41,68 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 36,7 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 701/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.592/2021 - ANGRA AGRICOLA LTDA - ALVARÁ Nº 10728/2021 - Destacado do Processo 864.284/2015 - ALVARÁ Nº 4922/2017 - Vencimento em 14/06/2020 810.268/2021 - RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL - ALVARÁ Nº 10727/2021 - Destacado do Processo 810.861/2018 - ALVARÁ Nº 5443/2020 - Vencimento em 22/12/2022 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto