requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Requerimento de lavra protocolizado em 26/12/2002 n° - Cessionário: Granitos Rocha Verde Ltda- CNPJ 09.494.737/0001-82 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dbl Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens LTDA. - 806044/06 - Not.26/2016 - R$ 6.999,82 H2o Empresa de Mineracao Ltda - 806056/00 - Not.22/2016 - R$ 6.418,30, 806056/00 - Not.24/2016 - R$ 6.418,30, 806056/00 - Not.25/2016 - R$ 6.418,30 Milton Alves Cavalcanti - 806132/10 - Not.27/2016 - R$ 3.306,28 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 175/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.099/1967-VALE S A- AI N°2080/2014-MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.404/1979-PEDRO GLORIA- Registro de Licença N°142/1997-Onde se lê:''... 13,31 ha...'' Leia-se:''...13,32 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...'' 831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°1717/2001-Onde se lê:''... 64.481.070/0002-72...'' Leia-se:''...64.481.070/0001-91'' 832.529/2014-COSTA E VITA LTDA ME- Registro de Licença N°4454/2015-Onde se lê:''...em terreno de propriedade de Décio Bruxel e Geraldo Magela Vida, no lugar denominado Fazenda Xavier ou Juá ...''Leia-se:'em terreno de propriedade de Geraldo Magela Vida,na Fazenda Xavier lugar denominado Juá e de Décio Bruxel, na Fazenda Mata dos Fenandes...''' Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME - Publicado DOU de 22/03/2016, Relação n° 126, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:''..Guia nº015 e 016/2016-3.240 e 9.600 toneladas- Granito(revestimento)-Validade:22/05/2016 e 08/05/2017...''Leiase:''...Guia nº015 - 3.240 toneladas - Granito (revestimento) - Validade:22/05/2016... '' RELAÇÃO N o- 178/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-OF. N°83/2016- ERPM RELAÇÃO N o- 179/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°516/2016-FISC 831.023/1998-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°517/2016-FISC 830.168/2001-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°44/2016-ESCGV 830.432/2001-ANTÔNIO VALÉRIO CABRAL DE MENE- ZES-OF. N°100/206-ERPM 831.884/2003-NILO ADELMANDO PEREIRA-OF. N°103/2016-ERPM 831.344/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°33/2016-ESCGV 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF. N°35/2016-ESCGV 833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°78/2016-ERPC 834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°82/2016-ERPC, para cessionário Minerações do Brasil Ltda 834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°83/2016-ERPC, para cessionário Minerações do Brasil Ltda 831.519/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°79/2016-ERPC 830.511/2010-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°73/2016- ERPC 831.417/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°40/2016-ESCGV 831.418/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°37/2016-ESCGV 831.419/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°38/2016-ESCGV 831.421/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°39/2016-ESCGV 831.427/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°36/2016-ESCGV 833.535/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°41/2016-ESCGV 833.539/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°42/2016-ESCGV 833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°101/206-ERPM 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°102/206-ERPM 830.174/2012-CÉLIO TEIXEIRA JÚNIOR-OF. N°498/2016- FISC 830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-OF. 830.802/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR-OF. N°520/2016-FISC RELAÇÃO N o- 180/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.143/1994-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°109/206-ERPM 833.256/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°99/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 181/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.311/2011-RUBENS SILVA GOMES RELAÇÃO N o- 182/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°389/2016-FISC RELAÇÃO N o- 183/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA 831.524/1999-HELDER NICO 830.274/2003-ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA. 830.895/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 830.896/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 830.898/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 831.734/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA 832.712/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA 832.713/2003-CERÂMICA ITUIUTABA LTDA. 832.714/2003-CERÂMICA PLATINA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 832.332/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO RELAÇÃO N o- 184/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.475/1992-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALUR- GIA S.A. 833.340/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. 833.619/2008-FLÁVIO GRISI 834.546/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.554/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.573/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.621/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.624/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.853/2011-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TOR- RES SILVA 833.632/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.071/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.072/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.073/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.074/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.075/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.076/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.077/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.078/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.079/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.080/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.082/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 830.418/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 831.189/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.190/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.978/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.979/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.980/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.538/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.539/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.540/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.541/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.542/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.543/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.544/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.545/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.546/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.549/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.551/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.552/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.553/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.120/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 185/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.568/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LT D A 830.596/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.868/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-OF. N°665/2016-DGTM 830.241/2015-AREAL DINIZ LTDA-OF. N°664/2016- DGTM 832.469/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°666/2016-DGTM 832.470/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°667/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.229/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°668/2016-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.463/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.464/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 830.637/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 831.607/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.796/2009-VASCO ALVES DE ASSIS- OF. N° 644/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.455/2011-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME- OF. N°32/2016-ESCGV 830.207/2012-MINERAÇÃO KAIROS LTDA ME-OF. N°393/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°103 e 105/2016-ERPC 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°99 e 101/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°102 e 104/2016-ERPC 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°98 e 100/2016-ERPC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°333/2016-DGTM 832.166/1986-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°681/2016-DGTM 831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°332/2016-DGTM