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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL

ALVARÁ N°8722/2018 — página do DOU de 29/09/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
95

Processos citados

  • 826.427/2003

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092900095 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.427/2003-TECNARGILAS

  • 826.790/2001

    N°1787/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.790/2001-PAI

  • 826.281/2007

    N°1790/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.281/2007-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1792/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.613/2010

    826.613/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1794/2020/SEFAM - PR/GER- PR

  • 826.614/2010

    826.614/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1819/2020/SEFAM - PR/GER- PR

  • 826.753/2005

    826.753/2005-BOZZA

  • 826.469/2004

    N°1821/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.469/2004-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1823/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.710/2003

    826.710/2003-MINERADORA

  • 826.711/2003

    N°1825/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.711/2003-MINERADORA

  • 826.703/2006

    N°1828/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.703/2006-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1830/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.347/2000

    826.347/2000-C.A.

  • 826.123/2008

    E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1832/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA. ME-OF. N°1834/2020/SEFAM -

  • 826.380/2008

    826.380/2008-S

  • 826.468/2001

    N°1836/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.468/2001-EMPREC

  • 826.369/1998

    N°1838/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1840/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.339/2000

    826.339/2000-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°1842/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.170/2002

    826.170/2002-EXTRAÇÃO E

  • 826.218/2000

    N°1844/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.218/2000-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°1846/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.063/1997

    826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°1848/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.368/2002

    826.368/2002-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP-OF. N°1850/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.498/2004

    826.498/2004-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.- OF. N°1852/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.525/2005

    826.525/2005-AJB MINERAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1854/2020/SEFAM - PR/GER-PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.851/2012

    826.851/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1799/2020

  • 826.547/2010

    826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1800/2020

  • 826.251/2011

    826.251/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-OF. N°1802/2020

  • 826.742/2011

    826.742/2011-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°1804/2020

  • 826.745/2011

    826.745/2011-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°1805/2020

  • 826.405/2012

    826.405/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1806/2020

  • 826.407/2012

    826.407/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1807/2020

  • 826.410/2012

    826.410/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1811/2020

  • 826.411/2012

    826.411/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1812/2020

  • 826.043/2011

    826.043/2011-A.J.GREBOGI & CIA LTDA ME-OF. N°1803/2020

  • 826.406/2012

    826.406/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1808/2020

  • 826.408/2012

    826.408/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1809/2020

  • 826.409/2012

    826.409/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1810/2020

  • 826.850/2012

    826.850/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1813/2020

  • 826.853/2012

    826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1814/2020

  • 826.575/2014

    826.575/2014-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°1815/2020

  • 826.859/2014

    826.859/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°1816/2020

  • 826.639/2010

    826.639/2010-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- OF. N°1817/2020

  • 826.234/2010

    826.234/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1818/2020

  • 826.711/2010

    826.711/2010-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1801/2020

  • 826.852/2012

    826.852/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1798/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 826.887/2011

    826.887/2011-ADELAR BALESTRIN- Alvará n° 2801/2012 - Cessionário: Caldeirão Comercio de Produtos Agropecuários Ltda- CNPJ

  • 826.186/2020

    826.186/2020-MÁRIO CÉSAR DALA ROSA-OF. N°31/2020/CAREAS - PR/SEREM -

  • 826.184/2020

    826.184/2020-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°32/2020/CAREAS - PR/SEREM -

  • 826.188/2020

    826.188/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°33/2020/CAREAS - PR/SEREM

  • 826.192/2020

    826.192/2020-REINALDO RENATO COSTA-OF. N°35/2020/CAREAS - PR/SEREM -

  • 826.193/2020

    826.193/2020-DETARO

  • 826.194/2020

    N°36/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.194/2020-CAROLINE

  • 826.190/2020

    N°37/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.190/2020-ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA

  • 826.189/2020

    826.189/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

  • 810.669/2018

    Relação nº 128/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.669/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8719/2018

  • 810.685/2018

    810.685/2018-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- ALVARÁ N°8722/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 810.314/2011

    810.314/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2907/2017

  • 810.310/2011

    810.310/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2904/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 810.671/2018

    810.671/2018-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°162/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 810.434/1996

    810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°154/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 810.860/2010

    810.860/2010-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°148/2020

  • 810.861/2010

    810.861/2010-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°149/2020

  • 811.473/2011

    811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°151/2020

  • 811.144/2017

    811.144/2017-ANDRE

  • 810.734/2013

    N°157/2020 810.734/2013-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°158/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 811.160/2011

    811.160/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

  • 811.315/2016

    811.315/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

  • 811.317/2016

    811.317/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

  • 810.272/2010

    Relação nº 129/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.272/2010-AGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA. - Publicado DOU de 23/07/2013, Relação n° 41/2013, Seção 1, pág. - "RETIFICO a aprovação do Relatório Final de Pesquisa para a substância água mineral, em área

  • 868.116/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 - A.I. 6112/20 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868185/17 - A.I. 6111/20 Juacyr Guilherme da Silva - 868123/18 - A.I. 6116/20 Lúcio Pereira de Souza - 868042/19 - A.I. 6117/20 Mineração Santa Maria

  • 868.185/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 - A.I. 6112/20 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868185/17 - A.I. 6111/20 Juacyr Guilherme da Silva - 868123/18 - A.I. 6116/20 Lúcio Pereira de Souza - 868042/19 - A.I. 6117/20 Mineração Santa Maria Ltda - 868070/17 - A.I. 5904/20 Thiago Carim Bucker -

  • 868.123/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 - A.I. 6112/20 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868185/17 - A.I. 6111/20 Juacyr Guilherme da Silva - 868123/18 - A.I. 6116/20 Lúcio Pereira de Souza - 868042/19 - A.I. 6117/20 Mineração Santa Maria Ltda - 868070/17 - A.I. 5904/20 Thiago Carim Bucker - 868122/18 - A.I. 6113/20

  • 868.042/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 - A.I. 6112/20 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868185/17 - A.I. 6111/20 Juacyr Guilherme da Silva - 868123/18 - A.I. 6116/20 Lúcio Pereira de Souza - 868042/19 - A.I. 6117/20 Mineração Santa Maria Ltda - 868070/17 - A.I. 5904/20 Thiago Carim Bucker - 868122/18 - A.I. 6113/20

  • 868.070/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 - A.I. 6112/20 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868185/17 - A.I. 6111/20 Juacyr Guilherme da Silva - 868123/18 - A.I. 6116/20 Lúcio Pereira de Souza - 868042/19 - A.I. 6117/20 Mineração Santa Maria Ltda - 868070/17 - A.I. 5904/20 Thiago Carim Bucker - 868122/18 - A.I. 6113/20

  • 868.122/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 - A.I. 6112/20 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868185/17 - A.I. 6111/20 Juacyr Guilherme da Silva - 868123/18 - A.I. 6116/20 Lúcio Pereira de Souza - 868042/19 - A.I. 6117/20 Mineração Santa Maria Ltda - 868070/17 - A.I. 5904/20 Thiago Carim Bucker - 868122/18 - A.I. 6113/20

  • 868.127/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20,

  • 868.071/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20,

  • 868.072/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20,

  • 868.073/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20,

  • 868.074/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20

  • 868.075/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de

  • 868.076/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 -

  • 868.077/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan

  • 868.078/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me -

  • 868.079/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20

  • 868.080/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano -

  • 868.081/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20

  • 868.251/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20 Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda - 868044/18 - A.I. 6450/20,

  • 868.062/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20 Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda - 868044/18 - A.I. 6450/20, 868174/18 - A.I. 6458/20, 868175/18 - A.I. 6457/20

  • 868.146/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20 Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda - 868044/18 - A.I. 6450/20, 868174/18 - A.I. 6458/20, 868175/18 - A.I. 6457/20

  • 868.044/2018

    Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20 Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda - 868044/18 - A.I. 6450/20, 868174/18 - A.I. 6458/20, 868175/18 - A.I. 6457/20

  • 868.174/2018

    Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20 Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda - 868044/18 - A.I. 6450/20, 868174/18 - A.I. 6458/20, 868175/18 - A.I. 6457/20

  • 868.175/2018

    Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20 Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda - 868044/18 - A.I. 6450/20, 868174/18 - A.I. 6458/20, 868175/18 - A.I. 6457/20

  • 803.054/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

  • 803.055/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

  • 803.056/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

  • 803.057/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

  • 803.058/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

  • 803.059/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

  • 803.060/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

  • 803.063/2018

    803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092900095 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.427/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1787/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.790/2001-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1790/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.281/2007-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1792/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.613/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1794/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.614/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1819/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.753/2005-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME-OF. N°1821/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.469/2004-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1823/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.710/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1825/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.711/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1828/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.703/2006-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1830/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.347/2000-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1832/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA. ME-OF. N°1834/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-OF. N°1836/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.468/2001-EMPREC TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA LTDA-OF. N°1838/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1840/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.339/2000-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°1842/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA-OF. N°1844/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.218/2000-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°1846/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°1848/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.368/2002-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP-OF. N°1850/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.498/2004-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.- OF. N°1852/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.525/2005-AJB MINERAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1854/2020/SEFAM - PR/GER-PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.851/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1799/2020 826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1800/2020 826.251/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-OF. N°1802/2020 826.742/2011-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°1804/2020 826.745/2011-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°1805/2020 826.405/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1806/2020 826.407/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1807/2020 826.410/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1811/2020 826.411/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1812/2020 826.043/2011-A.J.GREBOGI & CIA LTDA ME-OF. N°1803/2020 826.406/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1808/2020 826.408/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1809/2020 826.409/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1810/2020 826.850/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1813/2020 826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1814/2020 826.575/2014-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°1815/2020 826.859/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°1816/2020 826.639/2010-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- OF. N°1817/2020 826.234/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1818/2020 826.711/2010-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1801/2020 826.852/2012-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°1798/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.887/2011-ADELAR BALESTRIN- Alvará n° 2801/2012 - Cessionário: Caldeirão Comercio de Produtos Agropecuários Ltda- CNPJ 38.033.333/0001- 90 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.186/2020-MÁRIO CÉSAR DALA ROSA-OF. N°31/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.184/2020-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°32/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.188/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°33/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.192/2020-REINALDO RENATO COSTA-OF. N°35/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.193/2020-DETARO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°36/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR 826.194/2020-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA-OF. N°37/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.190/2020-ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA 826.189/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 128/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.669/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8719/2018 810.685/2018-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- ALVARÁ N°8722/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.314/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2907/2017 810.310/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2904/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.671/2018-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°162/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°154/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.860/2010-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°148/2020 810.861/2010-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°149/2020 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°151/2020 811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°157/2020 810.734/2013-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°158/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.160/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 811.315/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 811.317/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 129/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.272/2010-AGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA. - Publicado DOU de 23/07/2013, Relação n° 41/2013, Seção 1, pág. - "RETIFICO a aprovação do Relatório Final de Pesquisa para a substância água mineral, em área localizada no município de Farroupilha, publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2013, com a inclusão da aprovação da Área de Proteção da Fonte com 144,13 hectares: "LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para água mineral Fontes de Vicenza Ltda, titular do Alvará n° 4424, de 28.05.2010, publicado no DOU de 06.06.2010, no município de Farroupilha - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão de 23.700 litros/hora. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 144,13 hectares." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P P AC H O Relação nº 54/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 - A.I. 6112/20 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868185/17 - A.I. 6111/20 Juacyr Guilherme da Silva - 868123/18 - A.I. 6116/20 Lúcio Pereira de Souza - 868042/19 - A.I. 6117/20 Mineração Santa Maria Ltda - 868070/17 - A.I. 5904/20 Thiago Carim Bucker - 868122/18 - A.I. 6113/20 JANDUCI DUTRA FERNANDES P/ Divisão Regional de Arrecadação do MS, MT, GO e TO D ES P P AC H O Relação nº 56/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuária Feliz Ltda - 868127/17 - A.I. 6487/20 Andre l Dos Santos Eireli - 868071/19 - A.I. 6461/20, 868072/19 - A.I. 6462/20, 868073/19 - A.I. 6463/20, 868074/19 - A.I. 6464/20, 868075/19 - A.I. 6465/20, 868076/19 - A.I. 6466/20, 868077/19 - A.I. 6467/20, 868078/19 - A.I. 6470/20, 868079/19 - A.I. 6471/20, 868080/19 - A.I. 6474/20, 868081/19 - A.I. 6476/20 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 6428/20 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868062/19 - A.I. 6460/20 Oronaldo Del Valle Palhano - 868146/19 - A.I. 6479/20 Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda - 868044/18 - A.I. 6450/20, 868174/18 - A.I. 6458/20, 868175/18 - A.I. 6457/20 JANDUCI DUTRA FERNANDES P/ Divisão Regional de Arrecadação do MS, MT, GO e TO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P P AC H O Relação nº 16/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rmb Manganês LTDA. - 803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 688, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.212487/2020-71 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ 02.709.449/0032-55, autorizada a operar 3 (três) bombas booster de 250 m³/h para petróleo, sendo uma reserva, no Terminal da Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO no Município de Cubatão, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3 Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o

Como citar: ALVARÁ N°8722/2018 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/09/2020, p. 95

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