Página do DOU de 28/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 33/2016SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2964/2016-820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MA- CHADO LUZ- 2965/2016-820.275/1998-EDUARDO RODRIGUES MA- CHADO LUZ- 2966/2016-820.998/1999-SALIONI ENGENHARIA, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 2967/2016-821.392/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- 2968/2016-821.121/2002-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 2969/2016-821.185/2012-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES- 2970/2016-821.111/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT D A - 2971/2016-820.134/2015-ROSA MARIA COUTO MON- TEIRO- 2972/2016-820.264/2015-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- 2973/2016-820.362/2015-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 2974/2016-820.365/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 2975/2016-820.383/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA- 2976/2016-820.387/2015-PAVIMENTADORA SANTO EX- PEDITO LTDA.- 2977/2016-820.409/2015-EPPO ITU SOLUCOES AMBIEN- TAIS S A.- 2978/2016-820.520/2015-DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . - 2979/2016-820.581/2015-MURILO MAGANHA BERNAR- DES- 2980/2016-820.609/2015-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE- 2981/2016-820.652/2015-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 2982/2016-820.678/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2983/2016-820.682/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 2984/2016-820.685/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 2985/2016-820.707/2015-PRC AGROUNIÃO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.- 2986/2016-820.910/2015-JACINTO JOSÉ PAULA BAR- ROS- 2987/2016-820.931/2015-TOULOUSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA- 2988/2016-821.015/2015-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT D A - 2989/2016-821.020/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA- 2990/2016-821.026/2015-PEDREIRA LUMAN LTDA.- 2991/2016-821.031/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 2992/2016-821.064/2015-JOÃO THOMAZELLA ME- 2993/2016-821.073/2015-FLÁVIO KOJI HAYASHI- 2994/2016-821.076/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 2995/2016-821.082/2015-WALTER RODOLFO SGOBBI ME- 2996/2016-821.085/2015-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE- 2997/2016-821.086/2015-SANDRA MARIA PINTO VER- GAL- 2998/2016-821.087/2015-ALVARO FREITAS TULHA MI- NERAÇÃO ME- 2999/2016-821.088/2015-ROBERTO HISAYOSHI SA- MESHIMA- 3000/2016-821.091/2015-BOMBASE EXTRAÇÃO TER- RAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA- 3001/2016-821.093/2015-JOSÉ TOBARDINI- 3002/2016-821.139/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3003/2016-820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA- 3004/2016-821.358/2013-MOACIR JOSÉ SCACCHETTI- 3005/2016-821.142/2014-GENY SCALET MASSELA- 3006/2016-820.067/2015-FLOW WATER MINERAÇÃO LT D A - 3007/2016-820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA- 3008/2016-820.312/2015-WIN PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- 3009/2016-820.351/2015-MARIA ALICE PEGORARO DE OLIVEIRA LIMA FERRAREZE- 3010/2016-820.410/2015-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A . - 3011/2016-820.412/2015-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A . - 3012/2016-820.499/2015-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- 3013/2016-820.669/2015-ANTONIO MESTRE JÚNIOR- 3014/2016-820.717/2015-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- 3015/2016-820.788/2015-SGM APOIO ADMINISTRATIVO LT D A - 3016/2016-820.789/2015-SGM APOIO ADMINISTRATIVO LT D A - 3017/2016-820.809/2015-VALTER DALTON FERNAN- DES- 3018/2016-820.810/2015-DORIVAL FREDDO- 3019/2016-820.969/2015-ULISSES LONGUI- 3020/2016-820.970/2015-EMR PECUÁRIA ADMINISTRA- ÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- 3021/2016-821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA- 3022/2016-821.016/2015-CLAUDIA HELENA BASTOS DA SIVA ALVES- 3023/2016-821.081/2015-MARIA FERNANDA NOGUEI- RA RANGEL- RELAÇÃO N o- 44/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2950/2016-815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- 2951/2016-815.020/2016-ADILSON JOSÉ OTTO- 2952/2016-815.068/2016-ACC MONTAGEM DE ESTRU- TURAS METALICAS LTDA ME- 2953/2016-815.078/2016-NERICO JOÃO FORNARI- 2954/2016-815.081/2016-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2955/2016-815.084/2016-DOLORES CORREIA- 2956/2016-815.086/2016-RENATO JENSEN- 2957/2016-815.088/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTO- NI LTDA- 2958/2016-815.089/2016-ROGÉRIO LUIS BALTT- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2959/2016-815.074/2016-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 2960/2016-815.080/2016-MOACIR PARISI- 2961/2016-815.087/2016-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA- 2962/2016-815.090/2016-DOLORES CORREIA- 2963/2016-815.095/2016-AREAL PRATA LTDA ME- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.023/2014-F E RIBEIRO DE LIMA EPP 858.009/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.137/2012-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA 858.011/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA 858.051/2013-JOAO DE SOUSA VIEIRA 858.053/2013-JOAO DE SOUSA VIEIRA 858.088/2013-JOÃO BARBOSA DA SILVA 858.092/2013-ARY FERREIRA DE FARIAS 858.097/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA 858.103/2014-EDVAL CARDOSO GOMES 858.004/2015-EDVAL CARDOSO GOMES 858.008/2015-ZEFERINO BRITO SARMENTO 858.016/2015-SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MO- REIRA 858.017/2015-SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MO- REIRA 858.018/2015-FABIO RENATO ALVES DE SOUZA 858.019/2015-FABIO RENATO ALVES DE SOUZA 858.020/2015-PETRÔNIO ALVES LOPES 858.021/2015-PETRÔNIO ALVES LOPES 858.024/2015-FABIO RENATO ALVES DE SOUZA 858.098/2015-COOPERATIVA MINERAL SÃO DOMIN- GOS 858.013/2016-DANIEL HENRIQUE FERNANDES GAR- CIA 858.014/2016-DANIEL HENRIQUE FERNANDES GAR- CIA 858.015/2016-DANIEL HENRIQUE FERNANDES GAR- CIA 858.016/2016-DANIEL HENRIQUE FERNANDES GAR- CIA 858.017/2016-EDINIR DA SILVA FERREIRA JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - 872210/10 - A.I. 1430/16 Eloide Lima da Silva de Vasconcelos - 870795/08 - A.I. 1435/16 Geisa Freitas Dos Reis - 870695/10 - A.I. 1432/16 Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 872906/10 - A.I. 1431/16 Pedro Geraldo Gallo - 871228/10 - A.I. 1434/16 Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda - 872970/10 - A.I. 1433/16 RELAÇÃO N o- 56/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-SUSPENDE OS EFEITOS DO DESPACHO DE INDEFERIMEN- TO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO, ATÉ JULGAMENTO DA LIDE OU RECURSO ADMINISTRATIVO 873.309/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-SUSPENDE OS EFEITOS DO DESPACHO DE INDEFERIMEN- TO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO, ATÉ JULGAMENTO DA LIDE OU RECURSO ADMINISTRATIVO OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Braspedra Ltda me Cpf/cnpj :02.233.572/0001-46 - Processo minerário: 896546/04 - Processo de cobrança: 996122/16 Valor: R$.29.290,31 Titular: Britador Alvorada LTDA. Cpf/cnpj :28.068.435/0001-97 - Processo minerário: 804955/76 - Processo de cobrança: 996191/16 Valor: R$.698.421,34 Titular: Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda Cpf/cnpj :04.212.081/0001-44 - Processo minerário: 896403/01 - Processo de cobrança: 996190/16 Valor: R$.429.949,77 Titular: Venturim & Betini Ltda me Cpf/cnpj :04.880.729/0001-50 - Processo minerário: 896673/09 - Processo de cobrança: 996149/16 Valor: R$.1.325,85 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 860.514/2005-VALE S A-AI N°2264/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ - AI N°1188/2014 860.826/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO - AI 861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO - AI 861.627/2010-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUI- MARÃES LTDA EPP - AI N°1195/2014 860.936/2011-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME - AI N°1197/2014 861.149/2011-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI 861.154/2011-PEDREIRA BELA VISTA LTDA - AI 861.267/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂ- NIA - AI N°1201/2014 861.291/2011-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA. - AI N°1202/2014 861.384/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA - AI N°1210/2014 861.402/2011-ARIOVALDO DE NOVAIS CAMARGO - AI 861.403/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO - AI N°1212/2014 861.412/2011-TATIANA DA SILVA - AI N°1215/2014 861.446/2011-SERGIO SILVA LIMA - AI N°1217/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.948/2007-ANDRE LUIZ CAMPOS- AI N°33/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)