EXTRATO DA ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA — página do DOU de 07/01/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019010700033 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 138/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 180/2019-820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT DA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 181/2019-820.448/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- 182/2019-820.990/2010-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.- 183/2019-820.557/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- 184/2019-821.049/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- 185/2019-820.881/2017-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 186/2019-820.203/2018-ANATÓLIO PEIXOTO- 187/2019-820.288/2018-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA- 188/2019-820.295/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 189/2019-820.300/2018-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- 190/2019-820.304/2018-MINERADORA CERTEZA LTDA.- 191/2019-820.308/2018-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA- 192/2019-820.310/2018-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- 193/2019-820.311/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 194/2019-820.312/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 195/2019-820.314/2018-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA- 196/2019-820.324/2018-HUMBERTO BRAGAGNOLLO- 197/2019-820.325/2018-ANTONIO EUGENIO MADRUGA- 198/2019-820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- 199/2019-820.337/2018-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 200/2019-820.338/2018-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 201/2019-820.339/2018-MINERADORA INCOPISOS LTDA- 202/2019-820.340/2018-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.- 203/2019-820.342/2018-EDUARDO WALKER- 204/2019-820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 205/2019-820.346/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 206/2019-820.347/2018-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- 207/2019-820.353/2018-TIJOFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME- 208/2019-820.354/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- 209/2019-820.357/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 210/2019-820.358/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 211/2019-820.359/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 212/2019-820.360/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 213/2019-820.361/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 214/2019-820.362/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 215/2019-820.364/2018-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP- 216/2019-820.365/2018-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP- 217/2019-820.366/2018-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 218/2019-820.373/2018-SP MINÉRIOS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 148/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 335/2019-868.148/2018-RAUL SARAIVA SANTOS- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 281/2019-815.160/2018-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- 282/2019-815.509/2018-CERÂMICA PEREIRA LTDA- 283/2019-815.527/2018-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- 284/2019-815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME- 285/2019-815.576/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 286/2019-815.577/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 287/2019-815.581/2018-TERFAL MAT. CONST. LTDA- 288/2019-815.589/2018-ARMANDO MEYER- 289/2019-815.598/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 290/2019-815.545/2018-LUIZ CARLOS AMORIM- 291/2019-815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- 292/2019-815.578/2018-ADEMAR NIENKOETTER CARPES- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 208/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 219/2019-870.417/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 220/2019-870.525/2018-REZENDE EXPORTADORA LTDA- 221/2019-870.676/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 222/2019-870.879/2018-MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- 223/2019-871.011/2018-SILVIO GUEDES ANDRADE- 224/2019-871.026/2018-G A M STONE LTDA- 225/2019-871.088/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- 226/2019-871.110/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 227/2019-871.121/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS- 228/2019-871.122/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS- 229/2019-871.123/2018-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- 230/2019-871.124/2018-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- 231/2019-871.126/2018-TEODORO MINERAÇÃO LTDA- 232/2019-871.127/2018-TEODORO MINERAÇÃO LTDA- 233/2019-871.152/2018-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 234/2019-871.153/2018-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 235/2019-871.157/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 236/2019-871.217/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 237/2019-871.584/2014-WALLASSE GUEDES CORREIA- 238/2019-872.448/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 239/2019-870.280/2018-GILSON SOUZA DE MATOS- 240/2019-870.389/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 241/2019-870.955/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 242/2019-870.973/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 243/2019-870.974/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 244/2019-870.975/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 245/2019-870.976/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 246/2019-870.978/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 247/2019-870.979/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 248/2019-870.980/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 249/2019-870.981/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 250/2019-870.982/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 251/2019-870.983/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 252/2019-870.987/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA- 253/2019-870.990/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 254/2019-871.027/2018-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 255/2019-871.031/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 256/2019-871.042/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 257/2019-871.043/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 258/2019-871.044/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 259/2019-871.045/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 260/2019-871.046/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 261/2019-871.047/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 262/2019-871.049/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 263/2019-871.050/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 264/2019-871.051/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 265/2019-871.072/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 266/2019-871.073/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 267/2019-871.074/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 268/2019-871.075/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 269/2019-871.076/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 270/2019-871.077/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 271/2019-871.078/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 272/2019-871.080/2018-JOSÉ RAMOS DOS SANTOS FILHO- 273/2019-871.081/2018-JOSÉ RAMOS DOS SANTOS FILHO- 274/2019-871.106/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 275/2019-871.107/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 276/2019-871.108/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 277/2019-871.109/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 278/2019-871.133/2018-MARCUS NICHOLAS ESQUIVEL DA FONSECA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 288/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.716/2018-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA-ALVARÁ N°178/2019-Destacado do DNPM 860.4372015-ALVARÁ N°944/2016-Vencimento em 14/03/2020 860.765/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°179/2019- Destacado do DNPM 860.367/2017-ALVARÁ N°7516/2017-Vencimento em 11/10/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA NACIONAL DE CIDADANIA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS - LEI. 9140/95 EXTRATO DA ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2018 E COM CONTINUIDADE EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, reunida na septuagésima oitava sessão ordinária a contar de sua reinstalação, ratificou o reconhecimento feito pela Comissão Nacional da Verdade, por meio de seu Relatório, da pessoa abaixo como vítima da ditadura militar para outros fins previstos igualmente na Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, quais sejam, o pagamento de indenizações, a retificação de assentos de óbito e a busca de corpos não entregues às famílias para sepultamento digno. AlBERTINO JOSÉ DE FARIAS, brasileiro, casado, nascido em 6 de janeiro de 1914, no município de Escada/ PE; desaparecido em 24 de abril de 1964, filho de Maria Joaquina da Silva e José Alberto de Farias. Da data da publicação deste ato de reconhecimento, conta-se o prazo explicitado no parágrafo 1º, in fine, do artigo 10, da já referida lei. Brasília-DF, 26 de dezembro de 2018. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA Presidente da Comissão